Receita focará trabalho no que interessa – 19/05/2011

Sempre haverá mais ignorantes que sabedores, enquanto a ignorância for gratuita e a ciência dispendiosa. Mas é assim mesmo e, nos serviços públicos brasileiros, custa-se a entender. Por isso é bom augúrio saber que a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vão unir esforços para combater a concorrência desleal das importações em setores considerados críticos. Na lista estão brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos (sobretudo produtos de informática), calçados e produtos químicos. Finalmente o governo, através de órgãos que têm mostrado bons serviços à Nação, vai agir firmemente. Serão usadas estratégias de inteligência conjunta nas investigações. Os dois organismos trabalharão de maneira integrada nos setores de inteligência e criando grupos para acompanhar esses setores. Com esse esforço, haverá mais clareza ao tipo de problema a ser combatido nas importações. Assim, será detectado se o problema é com o importador nacional ou se é de defesa comercial. Os dois organismos querem fechar as portas usadas pelos fraudadores para burlar a fiscalização, como informações erradas sobre a classificação ou a origem do produto. É o caso do subfaturamento, quando o importador brasileiro declara valor menor que o pago ao exportador e que é combatido pela Receita. Denúncias de dumping são apuradas pela Secex. O foco da Receita é a fraude e a sonegação, no que está mais do que apta a fazer algo grandioso em benefício da Nação. Esta será a primeira vez que as duas estruturas se unirão para enfrentar problemas do comércio exterior. Historicamente, Receita e Desenvolvimento se enfrentaram em questões cruciais como desoneração de exportações, devolução de créditos para empresas exportadoras e, recentemente, no repasse de informações do Fisco para a Secex de volumes importados e exportados de produtos sob investigação por prática de dumping. Ou o Brasil aprende a defender os seus interesses, como estão fazendo, nesse exato momento, Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Argentina, Rússia e China, entre muitos outros, ou a síndrome do “brasileiro bonzinho” ainda nos fará perder muito dinheiro nas transações internacionais. O perdão de dívidas a rodo como foi feito nos últimos anos não poderia ser da maneira como o País exercitou. Ajuda é uma coisa, negócios e dívidas soberanas são outra. Porém, vamos acreditar em que dias melhores estão chegando com o trabalho da Receita Federal do Brasil, muito além do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. É algo bom e deve ser feito, mas está alguns furos acima dos ralos por onde escoam bilhões de reais, fechando empresas e postos de trabalho no Brasil e, pior para nós, no Rio Grande do Sul. Como estamos agindo com esse viés de ser o apaziguador de conflitos no Oriente Médio e em disputas entre religiões e civilizações acabaremos abocanhados pelos grandes. Aliás, estamos sendo desde alguns anos. Mas os ventos estão mudando. Então, que o Brasil não empreste dinheiro. Não nos submetamos para não maldizermos nossos devedores e caiamos no mais profundo arrependimento.
Fonte: Jornal do Comercio