A Esperança se renova

Experimentamos neste ano que se finda, algo novo, uma realidade absolutamente diferente do que vivemos nos últimos tempos e, embora tudo isso tenha acontecido em um lapso muito curto de tempo, transformou completamente a realidade da maioria de todos nós, mas com a evolução dos dias e tudo que vem permeado neles, o certo é…

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As implicações causadas pelas prefeituras na concessão da imunidade de ITBI

A estruturação de holding patrimoniais tem sido uma excelente opção para os empresários e para as famílias que pretender dar maior profissionalização às suas atividades ou organizá-las e geri-las de forma muito mais adequada, principalmente em decorrência da substancial economia gerada em face de possíveis despesas apuradas em procedimentos sucessórios de inventário, como custas processuais,…

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RESTITUIÇÃO DE PIS/COFINS DE REVENDEDORES DE CIGARROS E MOTOCICLETAS

A contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS são tributos que estão inseridos no gênero das contribuições sociais, tendo como fim específico o custeio da seguridade social, bem como estimular as prestações estatais ligadas às questões sociais, tais como a educação, a…

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Então é Natal

Independentemente do fundamento, origem e complexidade histórica desse ciclo denominado de ano civil, que em regra tem 365 dias, mas que a cada 4 períodos, somamos a ele mais um dia, experimentando então 366 dias, o certo é que o mesmo é imprescindível ainda nos dias atuais para manter as sociedades em funcionamento, justamente em…

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IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INCOMUNICABILIDADE RETROATIVA NA UNIÃO ESTÁVEL

Há um estigma muito grande quando se pensa na regulamentação jurídica da união estável, especialmente no cenário de intensas mudanças culturais e sociais causadas pela vida moderna e plural, que desvincularam o sentido tradicional de família formada pelo matrimônio e passaram a validar as uniões livres. Algumas razões contribuíram para a existência da convivência informal,…

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Reforma Tributária?

No que se refere aos debates políticos presenciados no ano de 2021, certamente um dos temas mais debatidos foi a necessidade de se implementar a tão aguardada reforma tributária. E, nesse sentido, não bastasse toda a complexidade já envolvida no respectivo assunto, os nossos representantes políticos, com toda competência lhe são peculiares, conseguiram dificultar ainda…

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