A PERDA DE PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO

Não é de hoje que se verifica dentre as grandes causas de preocupação dos brasileiros, a falta de segurança (no mais abrangente e genérico conceito) que vive o nosso País, superando, inclusive, a intranquilidade gerada com o desemprego. Neste sentido, também não é de hoje que se verifica, ano após ano, crescente e surpreendente aumento…

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EMPRESA FAMILIAR E SUCESSÃO

Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, importante que se concretize para a sua adequada sobrevivência, aspectos comuns à quase totalidade de vidas que conhecemos e, considerando que as empresas familiares formam um grande grupo da economia nacional, temos aqui um dos maiores protagonistas do desenvolvimento econômico brasileiro. Entretanto, em completa contramão à…

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AS SANÇÕES POLÍTICAS E A LGPD

As sanções políticas existentes desde há muito em nosso sistema remontam aos tempos da ditadura Vargas, correspondendo a restrições ou proibições impostas ao contribuinte, como forma indireta de obrigá-lo ao pagamento de determinado tributo. Neste sentido, podemos citar como exemplos mais comuns das sanções políticas, a apreensão de mercadorias sem que a presença delas seja…

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A LGPD E O DILEMA DAS REDES

O documentário “The Social Dilemma” (O Dilema das Redes), reproduzido pela Netflix desde setembro de 2020, tem como propósito demonstrar o papel das redes sociais e seu alcance dentro da sociedade, aliado ao comportamento social e os malefícios decorrentes do vício gerado pela social media. A obra conta com especialistas de diversas áreas da tecnologia,…

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O AUMENTO DE ICMS PELO GOVERNO DE SP

Em uma economia marcada pela competitividade e margens de preços cada vez mais justas, o adequado tratamento tributário é fator relevante para que as determinantes pessoas, físicas ou jurídicas, possam galgar êxito no desenvolvimento de sua atividade econômica. Neste sentido, implica observar que o Direito Tributário ganha ainda maior relevância quando os entes políticos incumbem…

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A CHAMA SAGRADA DA ESPERANÇA

Independentemente do fundamento, origem e complexidade histórica desse ciclo denominado de ano civil, que em regra tem 365 dias, mas que a cada 4 períodos, somamos a ele mais um dia, experimentando então 366 dias, o certo é que o mesmo é imprescindível ainda nos dias atuais para manter as sociedades em funcionamento, justamente em…

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