O aumento da carga de tributos sobre as operações financeiras no mercado futuro terá um efeito mais tímido do que o projetado pela equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mesmo com a pancada de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente, desde ontem, sobre as garantias exigidas dos investidores em contratos derivativos de câmbio. Nessas negociações, apostas na variação do dólar para obter lucro, a alíquota subiu de 0,38% para 6%. Mesmo que influencie a cotação da moeda norte-americana durante algum tempo, a expectativa dos analistas é de que a tendência de desvalorização da divisa permanecerá.
A medida só ataca uma das formas possíveis de garantia para as transações futuras, quando o investidor traz recursos do exterior e os utiliza diretamente como seguro para a operação. Outras maneiras de atender a exigência da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) são a apresentação de títulos do Tesouro Nacional, ações ou fianças bancárias. Nas duas primeiras, o estrangeiro será tributado pelo IOF em 6% e 2%, respectivamente. Para as fianças, no entanto, não há nenhuma tributação, porque o instrumento não é considerado, legalmente, uma transação financeira.
“A regulamentação fica prejudicada, porque permanece essa janela e possivelmente é por ela que o fluxo de capitais vai aumentar”, afirmou o diretor executivo da NGO Corretora de Câmbio, Sidnei Nehme. Para ele, as taxas de juros futuras sofreram alguma pressão logo após o anúncio da medida, mas, diante da identificação das lacunas existentes, devem rapidamente voltar ao normal.
O estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, concorda que os investidores se adaptarão. “O fato é que os agentes econômicos respondem aos estímulos e não às restrições legais. O que quero dizer, elegantemente, é que vão arrumar uma forma. Como água na natureza, vão achar uma brecha”, comparou. Apesar da determinação de regular as operações no mercado futuro, os efeitos reais do aumento na tributação das garantias devem evidenciar o pouco controle que o Ministério da Fazenda tem sobre esses negócios. “O que ficou evidente agora, é que o
governo não tem esse segmento nas mãos”, afirmou Nehme.
Renda fixa
Se ainda há dúvidas em relação aos derivativos, os analistas começam a considerar que a tributação de 6% sobre os títulos de renda fixa vai atender, em alguma medida, a intenção do governo de suavizar a queda do dólar. “Já tivemos esse impacto hoje (ontem) e, ao longo do tempo, vamos ver o IOF barrando principalmente o investimento de curto prazo, que não serve para nada, a não ser criar distorções e financiar o capital de giro do governo”, considerou o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mário Batisttel. Ele acredita que investimentos de curtíssimo prazo (30 dias, por exemplo) sofrerão impacto imediato.
Para fechar a janela dos investimentos especulativos, a tarifa poderia ser um pouco mais alta (7%), segundo Nehme. “Isso tornaria menos vantajosas as aplicações de menos de 270 dias, que aproximariam a nossa rentabilidade dos padrões internacionais, regulando um pouco o capital que chega”, calculou.
Fonte: Correio Braziliense
