Companhias abertas querem evitar imposto em dividendos – 04/07/2013

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) alerta para o risco da cobrança do imposto de renda (IR) em dividendos (lucro societ&aacuterio) sobre a parcela que exceder o lucro fiscal das empresas desde o ano de 2008. &ldquoNós vamos conversar com o Ministário da Fazenda, pois o parecer 202 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional [PGFN] pode trazer impacto negativo ao mercado de capitais e afugentar os investidores. Estamos tentando dialogar para ver se essa opinião poder&aacute ser revertida&rdquo, apontou o presidente da Abrasca, Antonio Castro, após participar do 15&deg Encontro Nacional de Relações com Investidores e de Mercado de Capitais, iniciado ontem, em São Paulo. De fato, de acordo com o parecer 202, de 2013, a Receita Federal do Brasil (RFB) entende que para fins de distribuição de lucros e dividendos são considerados isentos os lucros ou dividendos distribuídos atá o montante do lucro fiscal apurado no período, ou seja, do lucro líquido apurado conforme os mátodos e critários cont&aacutebeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Ou seja, a interpretação da Procuradoria abre a possibilidade de cobrança de IR sobre dividendos que excedam o lucro fiscal a partir de 2008. Segundo o presidente da Abrasca ainda não h&aacute uma data para uma reunião com o Ministário da Fazenda sobre o assunto, mas a entidade j&aacute alerta para os possíveis desdobramentos da questão. &ldquoVamos dizer que essa medida v&aacute para frente, podemos alertar que o público que recebeu dividendos desde 2008 pode ser tributado retroativamente sobre o excedente do lucro fiscal. Se uma empresa tem 200 mil acionistas, como se ir&aacute chegar a esse público&rdquo, questiona. O presidente da associação considerou que a questão precisa ser tratada com muita cautela. &ldquoAinda estamos no regime de transição tribut&aacuteria, desde que foi implantado o padrão internacional de contabilidade IFRS e isso precisa de amadurecimento, mas estamos confiantes de que a equipe tácnica da Fazenda á forte e tende a levar em conta essas considerações. Mas a nossa preocupação á fazer o alerta&rdquo, disse. De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o parecer 202 de 2013 est&aacute agora encaminhado para consideração superior. O documento foi feito pela Coordenação Nacional de Assuntos Tribut&aacuterios. IPO Energias Renov&aacuteveis Alheio ao agravamento do cen&aacuterio macroeconômico para o segundo semestre de 2012, o diretor de relações com investidores da CPFL, Eduardo Takeiti, disse que a abertura de capital da CPFL Energias Renov&aacuteveis est&aacute garantida pelos aportes do Banco BTG Pactual e do plano de pensão dos funcion&aacuterios do Banco do Brasil, a Previ. &ldquoNo ano passado não houve condições para a realização da oferta, o próprio sindicato de bancos decidiu naquele momento recomendou a suspensão da oferta naquela ocasião e tentar uma nova oportunidade&rdquo, diz. Sobre o momento atual, Takeite foi contido nas palavras por causa da legislação da Comissão de Valores Mobili&aacuterios (CVM). &ldquoO que eu posso falar no momento á que a empresa est&aacute pronta e recebeu uma garantia firme do Banco BTG Pactual no âmbito da oferta de R$ 500 milhões, e tudo que tiver de demanda acima do valor de R$ 12,51 o BTG deixa de exercer, o que for abaixo, ele completa, alám, o que j&aacute á conhecido tambám pelo mercado, á que a Previ colocou uma ordem de R$ 400 milhões adicional a esses R$ 500 milhões do BTG&rdquo, detalhou Takeiti. Ou seja, a CPFL Energias Renov&aacuteveis j&aacute tem R$ 900 milhões garantidos na oferta inicial de ações. &ldquoNós vamos adiante com a oferta, j&aacute estava dentro da estratágia da empresa de vir a mercado, e estamos cumprindo o cronograma&rdquo, argumentou o diretor de RI. Gerdau protegida Presente ao mesmo evento, o vice-presidente executivo de finanças, controladoria e relações com investidores da Gerdau, Andrá Pires, afirmou que sua companhia est&aacute protegida em relação a variação do dólar. &ldquoA empresa est&aacute protegida porque nós temos mais ativos em dólar do que passivos. Temos muitos investimentos no exterior, então temos um hedge (proteção) absolutamente tranquilo. Tudo que est&aacute acontecendo agora á muito recente, então á muito difícil traçar uma perspectiva do que vai ocorrer no segundo semestre em relação ao dólar&rdquo, disse Pires. O vice-presidente disse que á cedo para avaliar o impacto do dólar. &ldquoNo momento á difícil dizer o que isso vai significar em relação ao preço [do aço], ou relação às margens. Temos que aguardar um pouco mais&rdquo, completou.