Patrimônios construídos diuturnamente ao longo de anos, muitas vezes, fruto do trabalho de gerações, merecem ser confiados a profissionais comprometidos em oferecer a melhor estratégia jurídica para um Planejamento Sucessório que considere a autonomia de vontade do protagonista da sucessão, garanta maior segurança para os herdeiros e a individualização de patrimônio, evitando disputas futuras e dissipação dos bens, com a melhor inteligência fiscal.
É cediço que a única certeza que temos é a finitude de nossa existência e abordar aspectos de sucessão patrimonial em vida sempre foi assunto delicado no entorno familiar. Embora este cenário venha se modificando, principalmente diante da possibilidade de priorizar acordos familiares, evitando, assim, o desgaste emocional, a desarmonia entre os sucessores, os aspectos burocráticos e os altos custos dos litígios judiciais.
Mais recentemente, a aprovação da Reforma Tributária e a iminente possibilidade de aumento progressivo das alíquotas do imposto de transmissão de bens móveis e imóveis seja intervivos ou pelo evento morte, reacendeu o alerta que 2024 é o momento crucial para planejar o destino e a distribuição do patrimônio.
Por outro lado, este cenário tem propiciado o crescimento exponencial, sobretudo na internet, da oferta de holdings, como se esta fosse a única e milagrosa solução para todos os arranjos familiares – quando, na verdade, é apenas uma das inúmeras ferramentas para o planejamento sucessório.
Apenas a título de exemplo, a fim de minimizar os altos custos de um inventário e a inexorável tributação sobre a herança, há outros mecanismos sucessórios aplicáveis a cada caso individualmente, que não só a constituição de uma holding (uma sociedade empresária que administra outras empresas), mas também, contratos de doações, seguros de vida, testamentos, planos de previdência e outras estruturas legais como a constituição de sociedades limitadas ou até mesmo a internacionalização do patrimônio por meio de offshores ou trustes.
Infere-se que a proteção, a planificação e transferência de patrimônio aos sucessores de forma preventiva e eficiente requer a adoção de estratégia individualizada e adequada a cada contexto familiar, cujo objetivo principal é estimular os acordos familiares e a administração do patrimônio da maneira mais conveniente aos interesses do (a) patriarca/matriarca e sucessores, visando minimizar conflitos e desarmonia entre os herdeiros, litígios judiciais, e, essencialmente, reduzir os impactos financeiros e tributários sobre estas operações.
Convém destacar a necessidade de muita cautela ao contratar a equipe que irá conduzir seu Planejamento Sucessório, primeiro porque este não é um produto/serviço que pode ser empacotado e colocado à venda para todo e qualquer cliente, desprezando as particularidades de cada família.
Segundo, porque a atuação nesta área exige do advogado conhecimento multidisciplinar em Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e Direito Tributário. Sem esquecer que o apoio técnico e o trabalho coordenado com o profissional de Contabilidade são indispensáveis.
Isso porque, o advogado especialista em Estruturação Patrimonial e Planejamento Sucessório precisa dominar os principais institutos do Direito de Família e Sucessões, tais como os regimes de bens, as outorgas dos cônjuges, as cessões gratuitas e onerosas, a ordem de vocação hereditária, adiantamento de legítima, sucessão testamentária, parte disponível e indisponível do patrimônio, inventário judicial e extrajudicial, contratos em geral, pactos e suas cláusulas protetivas, cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, usufruto, reversão e dispensa da colação, capacidade civil das partes e seus desdobramentos como a representação, assistência, tutela, curatela, entre outros.
No âmbito do Direito Empresarial, é imprescindível que o profissional detenha sólida experiência na constituição de sociedades empresariais, tipos societários, elaboração de instrumentos de contratos e respectivas alterações contratuais, integralização de bens para formação do capital social, doação de cotas societárias, contratos de condomínio, internacionalização do patrimônio por meio de offshores, trustes e transferência de ativos para países com benefícios fiscais, além do atendimento às notas de exigências das Juntas Comerciais dos Estados e Cartórios de Notas e Registro de Imóveis e demais especificidades da rotina do direito das empresas.
E por fim, atuação nas vertentes consultiva e contenciosa do Direito Tributário e todas as implicações tributárias que exsurgem do Planejamento Sucessório, com destaque para os impostos ITCMD, ITBI, IRPF, IRPJ, ITR, IPTU, entre outros.
A Jorge Gomes Advogados está no mercado há 20 anos, é referência em Direito Tributário e do Agronegócio, além de pioneira em Estruturação Patrimonial e Planejamento Sucessório, tendo, ao longo de sua trajetória, realizado este trabalho em estados das regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste e Norte. Certamente, teremos a melhor estratégia jurídica para a sucessão de seu patrimônio e colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas.
GIOVANNA MATIAS DE SOUZA TREVISAN é advogada na Jorge Gomes Advogados, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e pós-graduanda em direito tributário pelo IBET.
