Tributação sobre o consumo é injusta, concordam entidades – 05/10/2010

Na avaliação do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, o País deveria adotar um modelo em que o imposto fosse progressivo, com mais taxação sobre a renda e menos sobre o consumo, sem a incidência de imposto sobre imposto. Para ele, o excesso de tributos sobre o consumo penaliza quem ganha menos porque esta parcela da população gasta para se manter a maior parte do que recebe. Já que ganha mais e pode poupar parte da renda é beneficiado porque a tributação sobre o patrimônio é menor.
“Outro tema que a CUT defende diz respeito à contribuição previdenciária empresarial. Ela deve levar em consideração o faturamento da empresa e a folha de pagamento. É importante porque hoje empresas que empregam muito estão sendo penalizadas porque contribuem pela folha de pagamento”, afirma Severo.
Para a coordenadora de assuntos tributários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cheryl Berno, a simplificação dos impostos é um pontos aspectos mais importantes que a reforma tributária deve contemplar. Também é importante que o novo modelo de tributação contemple a não cumulatividade dos impostos e reduza o excesso de obrigações e burocracias tributárias.
“Mesmo que a reforma tributária não reduza impostos, as empresas terão menos custos para entender e atender às normas”, afirma. Cheryl destaca que a campanha da Firjan não visa simplesmente reduzir impostos, mas dar mais transparência à aplicação dos valores arrecadados. “O tema tem que ser tratado como prioridade pelo próximo governo. Antes de discutir investimento em saúde e educação, o governante tem que tratar da divisão e do uso do que é arrecadado”, conclui.
A Firjan desenvolve uma campanha chamada “Dieta do Impostão”, com o objetivo de conscientizar o contribuinte sobre a quantidade de impostos que paga e combater a má aplicação dos recursos. No endereço eletrônico da campanha, o contribuinte pode assinar um abaixo assinado por um sistema tributário mais justo e saber o quanto do preço de diversos produtos correspondem a impostos.
Fonte: Agência Câmara