Portaria CAT – 145, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-79/2010, de 7-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 145, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-29/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 147, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-30/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 148, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 148, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 149, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-153/09, de 7-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 150, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-260/09, de 11-12-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 151, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-155/09, de 7-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT – 152, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-104/10, de 28-6-2010, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
Portaria CAT – 153, de 20-9-2010 (DOE 21-09-2010)
Altera a Portaria CAT-239/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.
