A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou nesta quinta-feira que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará em média 7,2% mais barato no ano que vem. O imposto é calculado sobre o valor venal do veículo, que pode ser consultado na tabela divulgada hoje, feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
A tabela vai ser publicada amanhã no Diário Oficial do Estado e ficará disponível no site da secretaria.
As alíquotas variam entre os veículos: carros a gasolina pagam 4% sobre o valor venal carros a álcool e gás recolhem 3% bicombustíveis recolhem 4% picapes de cabine dupla são tributadas em 4% ônibus, utilitários, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% e caminhões 1,5%.
De acordo com a secretaria, cerca de 65% da frota tributável se enquadra na alíquota de 4%.
Para calcular o IPVA a ser pago em 2011, o proprietário deve encontrar o valor venal de seu veículo na tabela e, em cima disso, a alíquota correspondente. Por exemplo: em um carro a gasolina com valor de R$ 30 mil, o IPVA será de R$ 1.200 (ou 4% do valor do veículo).
POR TIPO
Considerando apenas os carros, a redução no valor do imposto será de 7% na média para o ano que vem, como havia antecipado a reportagem da Folha. Neste ano, o valor do IPVA para carros caiu 12,2%.
Os proprietários de motos pagarão 9,1% menos no imposto em 2011, variação menor em relação ao recuo de 9,8% registrado neste ano.
O IPVA para caminhões cairá 5,8%, para utilitários 5% e para os ônibus 5,6%.
CALENDÁRIO
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto à vista em janeiro terão desconto de 3%. Há também a opção de parcelar o pagamento, sem desconto. A primeira parcela no caso de pagamentos a prazo ou a quitação com desconto começam a vencer em 11 de janeiro, dependendo da placa do veículo.
Cerca de 25% dos contribuintes costumam optar pelo pagamento antecipado com desconto. A Secretaria da Fazenda estima inadimplência de 7% no IPVA para o ano que vem.
Tabela de vencimento do IPVA 2011
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 11/01/2011 11/02/2011 11/03/2011
Final 2 12/01/2011 14/02/2011 14/03/2011
Final 3 13/01/2011 15/02/2011 15/03/2011
Final 4 14/01/2011 16/02/2011 16/03/2011
Final 5 17/01/2011 17/02/2011 17/03/2011
Final 6 18/01/2011 18/02/2011 18/03/2011
Final 7 19/01/2011 21/02/2011 21/03/2011
Final 8 20/01/2011 22/02/2011 22/03/2011
Final 9 21/01/2011 23/02/2011 23/03/2011
Final 0 24/01/2011 24/02/2011 24/03/2011
CÁLCULO
A queda do montante a ser pago pelos contribuintes é explicada pelo recuo no valor dos veículos no mercado. O IPVA é calculado com base em pesquisa de preços feita pela Fipe durante o mês de setembro. A instituição faz cerca de 120 mil cotações em 700 revendas do Estado. A redução, portanto, também significa que o patrimônio do contribuinte está valendo menos.
Segundo o coordenador de administração tributária da Secretaria de Fazenda, Otávio Júnior, a valorização do real contribuiu para a queda nos valores de mercado dos veículos. “O dólar está tornando mais acessível o preço dos importados”.
Ele lembra que a desvalorização da moeda estrangeira também diminuiu as exportações e aumentou a oferta interna.
No Estado, há 13,8 milhões de veículos que pagam o tributo, de uma frota total de 18,3 milhões. A Fazenda prevê arrecadar R$ 8,9 bilhões neste ano e R$ 9,51 bilhões em 2011.
Segundo o diretor adjunto de arrecadação, Edson Eugênio Peceguini, a diminuição no preço cobrado ao contribuinte é compensada pelo aumento da frota. O Estado de São Paulo ganha 1,3 milhão de carros por ano, dos quais 1,2 milhão são sujeitos ao pagamento do tributo.
Outros 300 mil carros deixam de pagar o tributo a cada ano porque entram na faixa de isentos, isto é, por completarem mais de 20 anos.
Fonte: www.folha.com
