Caos tributário prejudica a economia – 29/05/2010

A tributação lidera o ranking dos gargalos que freiam o crescimento econômico, seguido por juros, dificuldade de crédito e encargos da folha de pagamento, aponta pesquisa feita com empresários
A palavra diz imposto. Ou seja, não há escolha. É imposto. E não há quem goste de pagar o tal do imposto. Nesta semana várias manifestações mostraram o sentimento do brasileiro com relação a carga tributária que é uma das maiores entre os países emergentes.
Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a carga tributária de 2009 foi de estratosféricos 35,02% do Produto Interno Bruto. Quer mais alguns números para entender o tamanho da sangria que é sentida no bolo de todos os brasileiros? Veja: Em 2009 foram arrecadados R$ 1,09 trilhão (no mesmo período de 2008 o total foi de R$ 1,05 trilhão) a arrecadação Federal teve crescimento nominal de R$ 20,19 bilhões (2,73%) a arrecadação dos Estados apresentou crescimento nominal de R$ 12,61 bilhões (4,67%) os tributos municipais cresceram 6,84% em termos nominais (R$ 3,21 bilhões) a arrecadação diária de impostos, taxas e contribuições foi de R$ 2,99 bilhões a arrecadação tributária por segundo foi de R$ 34.647,93 cada brasileiro pagou R$ 5.706,36 de tributos em 2009, contra R$ 5.572,66 do ano anterior a Carga Tributária Per Capita do período cresceu 2,40% (nominal), ou seja cada brasileiro pagou R$ 133,70 a mais de tributos ante 2008.
Por causa desses números que todos os contribuintes brasileiros sentem no dia a dia que vários grupos fizeram esta semana uma manifestação para comemorar o Dia da Liberdade de Impostos. A data foi celebrada na terça-feira (25). Até este dia o brasileiro estava trabalhando exclusivamente para pagar a carga tributária imposta pelo governo.
Uma pesquisa divulgada durante a semana pelo IBPT Dia da Liberdade de Impostos, 65% dos empresários disseram que a tributação lidera o ranking dos gargalos que freiam o crescimento do setor, seguido por juros e dificuldade de crédito (11%) e o custo da mão de obra (9%), em especial os encargos incidentes sobre a folha de pagamento.
Segundo o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) um dos parlamentares que mais estudam o sistema tributário brasileiro, há uma inversão de valores no sistema fiscal do país. No Brasil o imposto é cobrado principalmente em cima do consumo. Em países que tem um sistema tributário mais justo, cobra-se imposto sobre a renda, diz o deputado.
Um estudo elaborado por ele mostra que no Brasil a tributação sobre a propriedade representa apenas 3,16% da arrecadação a tributação sobre a renda corresponde a 21,30% enquanto que a tributação sobre o consumo representa 75,54% do total da arrecadação de impostos. É o que a gente chama de sistema laborcida, que mata o trabalho. Quando você reduz ou elimina os impostos que incidem sobre o consumo, as vendas crescem, as empresas produzem mais, geram-se mais empregos e a economia se fortalece e gera mais arrecadação de imposto, afirma Hauly.
O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, concorda e defende que é preciso urgentemente mudar este panorama. Segundo ele o contribuinte não aguenta mais pagar tanto imposto e cita como exemplo o caso da redução do IPI sobre a linha branca e dos automóveis durante a crise econômica. Houve um aumento significativo nas vendas e com isso aumentou a arrecadação de impostos. O governo não perdeu com a redução de imposto, ganhou. Ele afirma que passou da hora do governo pensar em uma reforma tributária que desonere quem produz. O governo cobra mais para pagar suas contas. Mas está na hora de mudar isso. Até porque, com tanta tecnologia, o gigantismo da máquina governamental é uma ancora fincada na terra que segura o desenvolvimento do país, explica Esquiante.
O deputado Luiz Carlos Hauly disse que não acredita que o governo Lula irá querer mexer neste vespeiro em ano eleitoral. Isto vai ficar para o futuro presidente. É preciso reordenar o curso do rio estruturalmente. A tributação progressiva é mais justa. Hoje convivemos com um caos tributário, diz o deputado.
Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr)
Fonte: Folha de Londrina – PR