Mesmo com decisões no STF, confisco segue como tema tributário ‘vago’ – 13/11/2020
A discussão sobre a reforma tributária tem gerado o debate sobre os limites para os aumentos tributários em diferentes setores da economia. O assunto é um dos principais pontos de atrito entre o setor privado e as propostas de reforma, e a majoração de tributos de forma excessiva frequentemente é acusada de confisco. Especialistas, entretanto,…