O Ministério da Economia divulgou na tarde desta quinta-feira (30/7) uma nota técnica em que afirma que a implementação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) proposta no PL 3.887/2020 pode aumentar a produtividade da economia brasileira em até 0,5%. Com isso, pode haver ganho de Produto Interno Bruto (PIB) per capita de até 1%, o que equivale a um aumento de R$ 345 por pessoa. A nota técnica diz ainda que a CBS pode impactar na criação de empregos e gerar até 373 mil vagas.
Além disso, o trabalho defende que, com o fim da variação de alíquotas dentro dos setores econômicos, haverá melhor alocação intrassetorial, o que vai gerar resultados positivos para o país. “Os efeitos podem ser ainda maiores se considerarmos os ganhos advindos da redução de outras distorções econômicas associadas aos impostos, como efeitos nas cadeias produtivas”, diz o estudo.
Para chegar aos resultados, a nota leva em consideração o PIB nominal de 2019, portanto, sem os efeitos econômicos da pandemia.
O PL 3.887/2020 foi entregue pelo governo federal no último dia 21/7 ao Congresso Nacional. Pela proposta, o PIS e a Cofins serão substituídos pela CBS, com alíquota de única de 12% válida para todos os setores, com exceções previstas no projeto.
Fonte: JOTA
