SUPERANDO OBSTÁCULOS

Não há dúvida que vivemos um momento especial, independentemente da raça, credo ou religião. Momento que passa à margem da situação política, econômica ou social. Oportunidade em que as luzes melhor iluminam, os abraços mais facilmente se confraternizam, os corações regozijam em ato de união.

O Natal, assim como o espírito do novo ano que se aproxima é exatamente isso: luz, amor, união. É a celebração do nascimento. É a Luz do Espírito Santo que semeada no Amor de nossa Mãe Maria, gerou o menino Jesus, consagrando a União de todos os povos.

Dias em que elevamos nosso pensamento e procuramos refletir não só sobre o ano que se passou, mas também sobre os momentos vindouros. Momentos estes que perfazem a preocupação de todos nós, e que não obstante celebrarmos com muito afinco o final do presente interstício, somos conhecedores das reais dificuldades encontradas para chegar até ele.&#160

Assim, em que pese ser cristalina a inferioridade de fatos e de fundamentos e embora passe à margem da grandiosidade deste período, não há como refletirmos sobre o ano que se passou, sem que não nos lembremos, das dificuldades cada vez mais vivenciadas pelo empresário, pelo produtor brasileiro, enquanto cada vez mais se vivencia, na mesma proporção, a impunidade daqueles que detém o poder de conduzir o nosso futuro, direcionar nossos sonhos, comandar os nossos destinos.

Às empresas não mais é suficiente cumprirem os estritos termos da lei, antes é necessário se submeterem a vontades muitas vezes sem propósitos de quem nos governa, sob pena de ser ameaçada a própria liberdade do exercício da atividade econômica, expressamente cravada no indelével mármore da Constituição da República.

Em nossa realidade, aqueles filmes que pareciam ser unicamente histórias de ficção, se libertam das telas, não havendo limites para alterar o foco dos olhares brilhantes de um povo chamado Brasil. Nesta realidade, pasmem, vale até a invasão de lares, valor maior de um bem chamado família, cada vez mais tristemente desvalorizado em um processo chamado modernização.

Neste sentido, não obstante a força econômica vir demonstrando sua predileção enquanto valor das sociedades consideradas modernas, o mundo conclui que esta é apenas uma conseqüência, que deve ter como base não apenas interesses financeiros, mas sim que estejam pautados em questões como a ética, a cidadania, a democracia, a valorização do ser humano.

Em que pese países tidos como desenvolvidos pretender concorrer com nossos produtos através da edição de subsídios para suas produções internas e desta forma auferir uma certa vantagem na competição direta, temos mostrado que nossas etiquetas mais do que constar uma marca qualquer, consta um diferencial, é originado do Brasil, e assim, leva valores agregados que não encontramos em qualquer outra localidade.

Porém, a superação dos brasileiros não se dá apenas em comparação aos nossos irmãos de outras nacionalidades. Nossa maior superação se origina justamente na nossa origem, local, aliás, onde deveria se dar o início da nossa sustentação.

São tantas dificuldades, que os brasileiros já nascem grandes. Já no ventre materno aprendem que o caminhar embora tão belo pela natureza que divinamente possuímos, é repleto de infortúnios, cada vez mais alimentados por políticas, na maioria das vezes irresponsáveis, que conseguem enxergar apenas os seus próprios passos, ou, no máximo, o andar daqueles companheiros que caminham no mesmo sentido, ou melhor, no mesmo ilícito objetivo.

Como compreender tantos recordes que caminham em lados tão opostos. Brasileiros ilustres de um lado. Realidade infortuna de outro. Esportistas que resplandecem nossa bandeira como gesto de vitória. Índices de criminalidade, de analfabetismo, de pobreza, de desigualdade social, de corrupção que nos enchem de vergonha. Produção agrícola superavitária. Índice de desemprego sem qualquer sustentabilidade.

O que falar então da política tributária desenvolvida por nossos governantes, cada vez mais calcada nos gastos públicos em detrimento de um desenvolvimento sustentável.

A cada momento que visualizamos alguns representantes políticos levantarem a bandeira da adoção de uma política tributária que estimule a criação de empregos e renda, enxergamos aqueles chefes indígenas que ao invocar em ritual a chuva, tenta passar para sua tribo que realmente o resultado de eventual chuva que venha cair, é justamente derivado daquele ato que o mesmo executou.

Lamentável engano, assim como a chuva é resultado apenas e tão-somente de fenômenos naturais, o crescimento econômico que eventualmente temos obtido, é resultado do esforço dos nossos empresários, produtores, que sob sua perspectiva positiva, otimista, lutadora, têm sustentado a estrutura de nossa Nação.

Assim, ressalvadas as pertinentes observações, desejamos a todos os brasileiros, de luta, de sentimento, de palavra, de união, de atitude, que este momento que vivenciamos a passagem do Natal e a esperança de um próspero ano, seja a mais cristalina celebração do Amor. Amor entre pais e filhos. Amor entre irmãos. Amor entre os homens. Amor sob a sempre divina proteção de Nosso Deus Pai e desta forma, que os frutos tão bem representados na Árvore Natalina, sejam o fundamento da realidade do ano que se inicia, transmitindo aos nossos lares, repleta Luz, Amor e União.

Boa Festas!!!

LUIZ PAULO JORGE GOMES, é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e atualmente exerce a função de Conselheiro Titular da Primeira Turma Ordinária, da Segunda Câmara, da Primeira Seção de Julgamento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.