Em meio à crise econômica que o país atravessa, o Governo do Estado conseguiu ampliar a sua receita tributária no ano passado. Em 2015, os cofres públicos estaduais arrecadaram 11,38% a mais do que em 2014 (ou seja, um pouco acima da inflação oficial de 10,67%), segundo dados apresentados ontem (8) pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório no balanço do 3º quadrimestre, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 
Governo amplia receita tributária em 2015 – 10/03/2016
De acordo com o titular da pasta, no tocante à receita corrente, o Governo arrecadou 5,81% a mais no ano anterior na comparação com 2014. Em números reais, saltou de R$ 32,87 bilhões para R$ 34,78 bilhões, um pouco menos do que a previsão de R$ 35,13 bilhões. Segundo o secretário, os três impostos estaduais tiveram aumento na arrecadação. 
 
A principal receita do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cresceu 5,48% no ano passado em relação a 2014. Na mesma comparação, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve aumento de 11,44%. Já o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ampliou em 33,31%.
 
Em entrevista à Tribuna, o secretário Manoel Vitório disse que, apesar do crescimento da receita tributária, não é prudente uma reajuste salarial dos servidores neste ano. “Nós não temos nenhuma previsão e nem reforço de caixa que nos permita uma situação confortável para reajustar e pagar em dia. […] Cada vez mais, temos notícias de que mais estados não estão conseguindo pagar e não podemos cair nesse mesmo problema. Se dermos esse aumento, nós com certeza não vamos conseguir efetuar os pagamentos em dia”, ponderou. 
 
Em sua exposição, o secretário ainda falou sobre o Governo ultrapassar o limite prudencial com gastos de pessoal em 2015. Segundo o gestor da pasta, a Bahia comprometeu 57,45% da receita corrente, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece 57%. Considerando apenas o Poder Executivo incluindo Defensoria Pública, o percentual atingiu 47,61%, também ultrapassando o limite prudencial de R$ 46,17%.
 
No que diz respeito ao endividamento, a dívida consolidada da Bahia foi de R$ 21,38 bilhões no ano passado, isto é, 26,43% maior do que em 2014. A dívida interna saltou de R$ 7,86 bilhões em 2014 para R$ 9,2 bilhões no passado. Em valores percentuais, ampliou em 17%.  Já a dívida externa, na mesma comparação, cresceu de   R$ 6,83 bilhões para R$ 9,72 bilhões, variação de 42%. O secretário Manoel Vitório atribuiu o crescimento do endividamento à alta do dólar. “Apesar desses aumentos, temos uma das melhores condições do país”, pontuou o gestor. 
 
Oposição critica queda de investimento
Embora o Governo do Estado tenha cumprido o limite constitucional anual de investir 12% em saúde, o percentual de recursos destinados à área em 2015 foi menor em relação a 2014. Segundo dados apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o percentual no ano passado foi de 12,69% em relação à receita líquida de impostos e transferência enquanto em 2014 foi de 13,29%. 
Já na área de educação, houve uma ampliação do investimento. Em 2014, foi de 27,63%, enquanto no ano passado foi de 27,96%, cumprindo também o limite constitucional que é de 25%. 
 
No entendimento do líder da oposição na Alba, deputado estadual Sandro Régis (DEM), os números apresentados demonstram que a saúde é relegada na gestão estadual. “A partir do momento que reduzem os recursos destinados, eles nos provam que a área não é prioridade. Por essa razão, temos um caos na saúde do estado”, avaliou o democrata.
 
O líder do governo, deputado estadual Zé Neto (PT), contestou a crítica do oposicionista. “Nós investimos acima do limite estabelecido. Estamos entre os dois estados que mais investiram do país”, afirmou o petista. 
 
Fonte: Tribuna da Bahia