Governo amplia receita tributária em 2015 – 10/03/2016

Em meio à crise econômica que o país atravessa, o Governo do Estado conseguiu ampliar a sua receita tributária no ano passado. Em 2015, os cofres públicos estaduais arrecadaram 11,38% a mais do que em 2014 (ou seja, um pouco acima da inflação oficial de 10,67%), segundo dados apresentados ontem (8) pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório no balanço do 3º quadrimestre, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).&#160

De acordo com o titular da pasta, no tocante à receita corrente, o Governo arrecadou 5,81% a mais no ano anterior na comparação com 2014. Em números reais, saltou de R$ 32,87 bilhões para R$ 34,78 bilhões, um pouco menos do que a previsão de R$ 35,13 bilhões. Segundo o secretário, os três impostos estaduais tiveram aumento na arrecadação.&#160
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A principal receita do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cresceu 5,48% no ano passado em relação a 2014. Na mesma comparação, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve aumento de 11,44%. Já o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ampliou em 33,31%.
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Em entrevista à Tribuna, o secretário Manoel Vitório disse que, apesar do crescimento da receita tributária, não é prudente uma reajuste salarial dos servidores neste ano. “Nós não temos nenhuma previsão e nem reforço de caixa que nos permita uma situação confortável para reajustar e pagar em dia. […] Cada vez mais, temos notícias de que mais estados não estão conseguindo pagar e não podemos cair nesse mesmo problema. Se dermos esse aumento, nós com certeza não vamos conseguir efetuar os pagamentos em dia”, ponderou.&#160
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Em sua exposição, o secretário ainda falou sobre o Governo ultrapassar o limite prudencial com gastos de pessoal em 2015. Segundo o gestor da pasta, a Bahia comprometeu 57,45% da receita corrente, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece 57%. Considerando apenas o Poder Executivo incluindo Defensoria Pública, o percentual atingiu 47,61%, também ultrapassando o limite prudencial de R$ 46,17%.
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No que diz respeito ao endividamento, a dívida consolidada da Bahia foi de R$ 21,38 bilhões no ano passado, isto é, 26,43% maior do que em 2014. A dívida interna saltou de R$ 7,86 bilhões em 2014 para R$ 9,2 bilhões no passado. Em valores percentuais, ampliou em 17%. &#160Já a dívida externa, na mesma comparação, cresceu de &#160 R$ 6,83 bilhões para R$ 9,72 bilhões, variação de 42%. O secretário Manoel Vitório atribuiu o crescimento do endividamento à alta do dólar. “Apesar desses aumentos, temos uma das melhores condições do país”, pontuou o gestor.&#160
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Oposição critica queda de investimento
Embora o Governo do Estado tenha cumprido o limite constitucional anual de investir 12% em saúde, o percentual de recursos destinados à área em 2015 foi menor em relação a 2014. Segundo dados apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o percentual no ano passado foi de 12,69% em relação à receita líquida de impostos e transferência enquanto em 2014 foi de 13,29%.&#160
Já na área de educação, houve uma ampliação do investimento. Em 2014, foi de 27,63%, enquanto no ano passado foi de 27,96%, cumprindo também o limite constitucional que é de 25%.&#160
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No entendimento do líder da oposição na Alba, deputado estadual Sandro Régis (DEM), os números apresentados demonstram que a saúde é relegada na gestão estadual. “A partir do momento que reduzem os recursos destinados, eles nos provam que a área não é prioridade. Por essa razão, temos um caos na saúde do estado”, avaliou o democrata.
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O líder do governo, deputado estadual Zé Neto (PT), contestou a crítica do oposicionista. “Nós investimos acima do limite estabelecido. Estamos entre os dois estados que mais investiram do país”, afirmou o petista.&#160
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Fonte: Tribuna da Bahia