O setor produtivo de Mato Grosso do Sul, representado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Faems, Sebrae/MS e Amems, em reunião nesta segunda–feira (26) com o governo do estado, obteve um prazo de 15 dias para que as micro e pequenas empresas e os produtos rurais possam pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadorias ao Estado.
A medida beneficia 15 mil empresas dos setores industrial e comercial, 30 mil produtores rurais e 95 mil microempreendedores individuais. De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a partir da publicação do decreto, o que deve acontecer até o dia 10 de julho, as empresas poderão receber as mercadorias no seu estabelecimento e terão 15 dias para recolher os tributos. “Trata-se de uma reivindicação muito antiga que contempla toda a cadeia produtiva do Estado e, pincipalmente, as pequenas indústrias e os micros e pequenos empresários”, garantiu.
Ainda segundo o presidente da Fiems, as empresas têm de recolher ICMS nos postos fiscais localizados nas divisas do Estado, ou seja, quando a mercadoria entra em Mato Grosso do Sul o empresário já tem de efetuar o pagamento para que a mercadoria chegue até o seu estabelecimento. 
Na prática, o comerciante terá o prazo de 15 dias para que essa mercadoria possa entrar, o cidadão leva para dentro da sua empresa, transformar em produtos acabados ou distribui esses produtos dentro da sua aptidão. “Nós estamos falando aqui de 15 mil empresas que são beneficiadas, mais de 30 mil produtores rurais e 95 mil microempreendedores individuais”, enumerou, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Para o presidente da Famasul, Mauricio Saito, a grande importância dessa tomada de decisão por parte do Governo do Estado está claramente na desburocratização do processo.
O vice presidente da Fecomércio de MS, disse que, “Com certeza, essa medida vai trazer velocidade muito grande a partir do momento que esses produtos não ficarem retidos nas barreiras ou nas transportadoras, o que é muito bom para as empresas, que vão melhorar seu fluxo de caixa e terão acesso a esses produtos de forma mais rápida”.
O presidente do Sindigraf/MS, Julião Gaúna, ressalta que a concessão feita pelo governador é muito importante para os empresários gráficos do Estado.
Fonte: Capital News
