A consolidação fiscal, por meio da contenção de gastos e da manutenção de arrecadação, é uma medida necessária para controlar a crise e estimular o crescimento econômico, segundo Agostinho Neto, procurador da Fazenda Nacional Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
À TV Migalhas, Neto afirma que a capacidade contributiva, como princípio tributário, “não funcionada isoladamente” e depende de uma “noção de concorrência econômica equilibrada e isonômica”.
Fonte: Migalhas
