 
Conhecida de grande parte dos brasileiros e usada principalmente quando se está sob forte influência do nervosismo, a expressão em questão (o quinto dos infernos) surgiu na época do Ciclo do Ouro no Brasil, no final do século XVIII, quando se desencadeou aqui uma verdadeira corrida em busca do enriquecimento, através da atividade aurífera.
Entretanto, o Governo de Portugal vislumbrando a lucratividade que poderia ter com a atividade, determinou que todo ouro aqui encontrado deveria ser transformado em barras e derretido nas Casas de Fundição, onde ganhava um selo da Coroa (uma chancela do Estado para a sua comercialização). 
Com a emissão do selo, havia a cobrança do imposto, o qual representava a quinta parte de todo o ouro produzido, chamado então de o “quinto”, o que certamente não agradava os donos das minas e, justamente em virtude desse sentimento de ira que deu ensejo a expressão de “o quinto dos infernos”, fato esse (tributação excessiva de Portugal) de tamanha gravidade que contribuiu de forma decisiva para a eclosão da Inconfidência Mineira em 1789.
 Pois é, o que para a nossa realidade seria um grande sonho, em tempos atrás ser submetido a uma carga tributária de 20% (vinte por cento), gerou grande revolução. 
Sob este raciocínio ao fazermos um balanço sobre o que aconteceu em termos de crescimento econômico no último século, utilizando-se para tanto, o lapso temporal compreendido entre 1900 a 1973, depreenderemos que o Brasil era o primeiro país do mundo em média de crescimento econômico, apurando o resultado de crescimento de em média de 4,9% ao ano. 
Porém, se nos atermos a um período específico da nossa história recente, justamente onde encontraremos uma elevação da carga tributária, período este compreendido à partir de 2002, o Brasil despenca para os últimos lugares do Planeta, alcançando a ínfima média inferior a 1,0% ao ano de crescimento econômico.
A esse fenômeno denominamos de “Efeito X da Carga Tributária”, onde se constata que na mesma proporção em que cresce a carga tributária em relação ao PIB, despenca a nossa curva em relação ao almejado desenvolvimento econômico. 
Desta forma, apura-se que houve e há na história político-tributária do Brasil, uma substituição dos gastos públicos por tributo, sem que haja por sua vez, qualquer esforço de nossos governantes em um controle maior de seus gastos, gerando com isso, a possibilidade de alcançarmos um sustentável desenvolvimento econômico. 
Ao desenvolver raciocínio de tamanha irresponsabilidade, os Governos pretéritos mais do que não proporcionarem desenvolvimento econômico, ainda incentivaram a própria sonegação, fomentando por completo esta indústria maléfica e ilícita que já corrói as estruturas econômicas do nosso País.
Entretanto, diante dos discursos que temos presenciado tanto do nosso futuro Presidente, como também do seu futuro Ministro da Economia, renovamos toda a crença de que não é a arrecadação que tem que seguir os gastos públicos, mas sim os nossos gastos devem necessariamente estar de acordo com as nossas receitas, deixando de lado o jogo do enriquecimento particular, para dar lugar ao desenvolvimento da nossa Nação.
A estrutura produtiva do nosso País enfim, será contemplada pelos princípios econômicos e constitucionais, onde se prevalece o desenvolvimento sustentável e se consagra o verdadeiro Estado de Direito.
O Brasil a nós pertence!!!
LUIZ PAULO JORGE GOMES, é Advogado, sócio da Jorge Gomes Advogados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
luizpaulo@jorgegomes.com.br
 
