Empresário sugere dois novos impostos em substituição a nove existentes – 19/08/2015

O ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte sugeriu a criação de dois novos impostos para substituição de outros nove que incidem sobre o consumo e transações financeiras. O primeiro seria o imposto seletivo, também chamado de Imposto sobre Produção sobre Consumo (IPC).&#160

Ele incidiria em bens diversos como petróleo, energia e água no lugar de ICMS, IPI, ISS, Cide e salário-educação. “Esse imposto é insonegável. O imposto é cobrado na refinaria, por exemplo”, afirmou.

O segundo seria o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que substituiria a tributação sobre a folha de pagamentos. Os tributos extintos seriam o PIS, a Cofins e a contribuição sobre o lucro, que seriam incorporados ao Imposto de Renda.“As alíquotas estipuladas para o IPC e o ITF seriam implantadas em etapas gradativas, na mesma proporção das alíquotas vigentes de todos os tributos que eles substituem”, disse.&#160

Segundo Ponte, essa alteração seria mais fácil de aprovar do que a mudança no ICMS, como o governo busca fazer com propostas de alteração previstas no Senado. De acordo com o ex-deputado, a reforma tributária deve buscar simplificar a tributação fazer um pacto federativo lógico, claro e justo e impor a justiça tributária e o respeito à capacidade contributiva de cada um.&#160

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que a comissão especial deve focar em estruturar comandos constitucionais mais simples. “Viemos de quatro frustrações na reforma tributária”, afirmou o parlamentar, em relação às tentativas de alteração da legislação desde a Constituinte.Eles participam de audiência pública da comissão especial que analisa a Reforma Tributária para discutir as alterações constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda.

Fonte: Jornal do Brasil