Taxa de Longo Prazo propõe acompanhar a variação da Selic, que é maior que a da atual Taxa de Juros de Longo Prazo nos empréstimos do banco dirigente diz que dívida pública estaria pela metade se fossem praticadas taxas neutras no país.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta segunda-feira (14) que não seria “o fim do mundo” precisar de mais tempo para aprovar a nova taxa de juros do banco (TLP). Para ele, a história em torno da taxa está “mal formulada” e a dívida pública estaria pela metade se fossem praticadas taxas neutras no país. A declaração foi feita durante evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Em discussão no Congresso Nacional por uma medida provisória, a Taxa de Longo Prazo (TLP) propõe acompanhar a variação da Selic (hoje em 9,25% ao ano), no lugar da atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 7% nos empréstimos do BNDES. Na prática, isso implicaria em um corte dos subsídios praticados pelo banco.
Perguntado se a MP que institui a nova taxa de juros do banco será votada a tempo, Rabello apontou que não há preocupação quanto a isto, uma vez que ela só começará a ter repercussão em 2019.
“Nós temos mais problemas emergenciais além deste para resolver, em outras palavras, quero dizer que é muito bem se ela for aprovada, e também não é o fim do mundo se a gente tiver que trabalhar um pouco mais na definição”, disse o presidente do BNDES a jornalistas.
“História mal formulada”
“A história da TLP está mal formulada. A taxa relevante é a taxa ativa pela qual o banco empresta”, afirmou Rabello, referindo-se ao fato de o BNDES fazer devoluções em forma de tributos e dividendos à sociedade. “Na realidade o custo final não é a TJLP ‘careca’, mas a TJLP mais todas as devoluções, é com isso que tem seu objeto de comparação”, disse.
O presidente do BNDES disse também que, hoje, a dívida pública seria metade da atual se tivesse sido praticada uma taxa de juros neutra desde 1998. “Nós vamos honrar a dívida, mas daqui para frente é combinar juro sem estresse”, apontou.
Rabello chamou de “absurda” a discussão para criar uma taxa subsidiada dentro da TLP. “Os subsídios são generalizados no Brasil porque eles são a contraparte rentista generalizada para o maior ataque ao bolso do cidadão que já houve ao manicômio tributário brasileiro”.
O BNDES é um grande financiador de projetos públicos e privados de infraestrutura no país. O suposto fim das taxas controladas tenderia a reduzir os gastos públicos na medida em que os juros acompanhariam as flutuações do mercado no crédito concedido às empresas, com impacto favorável nas contas públicas.
Lucro
Rabello comentou ainda o balanço do BNDES divulgado nesta segunda-feira. O banco teve lucro líquido de R$ 1,34 bilhão no primeiro semestre deste ano, revertendo prejuízo de R$ 2,17 bilhões em igual período de 2016.
“O banco é muito lucrativo, nós tentamos não pedir subsídio pra ninguém no banco. O banco tem como principal meta defender a boa aplicação do dinheiro público, daí o baixo grau de calote nas nossas operações porque nossos clientes são muito bem selecionados e o banco nunca teve que se socorrer de verbas de subsídios para fechar suas contas”, afirmou.
Baixo apetite por crédito
Rabello também fez comentários sobre a fraca demanda por crédito no país. “Em 2017, se o BNDES conseguir emprestar mais de R$ 65 blhões já vai ser muito, porque a economia brasileira está anêmica”, afirmou, calculando que o apetite por investimentos teria caído em torno de 30%.
No começo de agosto, contudo, Rabello afirmou que pretendia aumentar os desembolsos do banco para o patamar histórico de R$ 100 bilhões anuais, contando com a expansão do crédito às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), segmento que, em sua visão, está “abandonado”.
No ano passado, os desembolsos do BNDES caíram 35% sobre um ano antes, para R$ 88,3 bilhões, enquanto as consultas sobre potenciais financiamentos recuaram 11% na mesma comparação, a R$ 110,3 bilhões.
Fonte: G1
