A integralização de capital social com imóveis é beneficiada, em certos casos, com a liberação do pagamento de imposto de transmissão. Mas, nem sempre isso é possível. É possível incorporar imóvel ao patrimônio de uma empresa, que possua compra, venda e locação de imóveis entre as suas atividades, sem pagar o ITIV? A resposta clara,…
O programa de repatriação de ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, que não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano com receita extra e, em alguns casos, faturamento acima do projetado. Trouxe ainda para médias e grandes bancas um novo público: as…
  Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, mister que se concretize para a sua adequada sobrevivência, aspectos comuns à quase totalidade de vidas que conhecemos e, considerando que as empresas familiares formam o grande grupo das economias nacionais, temos aqui o maior propulsor da atividade econômica mundial.   Entretanto, ao se analisar…
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas têm movimentado os escritórios de advocacia. As consultas de interessados em efetuar um planejamento sucessório, para reduzir a tributação, mais que dobraram em algumas bancas.  O ITCMD é cobrado…
A arrecadação do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) atingiu R$ 935,4 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo. O volume é 53,8% maior do que no mesmo período de 2014. A disparada ocorre enquanto os Estados discutem elevar a alíquota e a União estuda uma forma de se apropriar de parte desse…
A principal preocupação dos herdeiros atende atualmente por cinco letras: ITCMD. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação está na mira do governo, que vem tentando aumentar a arrecadação em tempos de ajuste fiscal. Ainda não há projeto em tramitação, mas os efeitos de uma possível mudança já foram sentidos nos escritórios de advocacia….
Atualmente, a criação de holdings consiste em um importante instrumento para os empreendedores familiares que atuam no agronegócio, especialmente visando uma melhor administração do patrimônio, sua proteção contra desentendimentos no grupo familiar, além de um efetivo planejamento sucessório.   “Holdings” consistem em sociedades empresárias formadas por pessoas físicas ou jurídicas que integralizam o capital social…
Imagine uma alternativa que, além de não gerar dor de cabeça aos herdeiros, garante economia. Pode parecer algo distante ou complicado, mas essa solução existe e é geralmente acessível. A doação é encarada pelos especialistas como a melhor maneira de garantir o destino correto aos bens e, de quebra, ter uma alíquota menor do Imposto…
O sonho de todo fundador de uma empresa familiar é criar um empreendimento sustentável que se perpetue. No entanto, com a saída do dono a gestão da companhia pode mudar e prejudicar o patrimônio. Para evitar a pulverização da herança é necessário planejamento que determine regras, divisão acionária e níveis de participação. Para o sucesso…
Pensar na morte e falar de herança não são temas fáceis. Ainda assim, entre não tocar no assunto ou organizar a transmissão dos bens para os herdeiros, a segunda opção é sempre a mais indicada por especialistas em finanças, pois evita burocracia.   Na hora de planejar o caminho da herança, os custos e prazos…
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