O ministério da Economia publicou a IN 77/20 que pretende facilitar operações de empresas estrangeiras no Brasil. As medidas entrarão em vigor em 1º de abril. Além de solicitar pelo portal único gov.br a abertura de filiais, sucursais, agências e estabelecimentos no Brasil, esse tipo de empresa agora pode cancelar operações sem precisar de autorização…
Os secretários estaduais de Fazenda devem continuar atuando em bloco no Conselho de Política Fazendária (Confaz) e no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para pressionar a União pela liberação de mais recursos emergenciais destinados a mitigar os efeitos econômicos da crise do coronavírus….
Em entrevista ao JOTA na noite desta segunda-feira (23/3), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, avaliou que o pacote de socorro anunciado à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro atende em parte aos pedidos dos estados. “Vemos positivamente a abertura…
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (24/3), o G7, que reúne os países mais ricos do mundo, afirmou que está comprometido em empenhar o esforço fiscal necessário para ajudar as economias a se recuperarem rapidamente e a retomarem o caminho em direção a um crescimento econômico mais forte e sustentável em função da pandemia. O texto…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) que o Governo de São Paulo obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento de dívida com a União. Decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, emitida neste domingo (22), acatou os argumentos do Governo do Estado, que poderá direcionar, de imediato, R$ 1,2…
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019, que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h. A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara…
Empresas com faturamento bruto anual de até R$ 10 milhões passam a contar com linha de crédito com recursos de R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinada ao financiamento de capital de giro. Os prazos de financiamento serão de até 48 meses e serão priorizadas as micro e pequenas empresas. O…
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