São Paulo – O programa Microempreendedor Individual, modalidade de formalização de empresas, alcançou a marca de 500 mil empreendimentos no Estado de São Paulo. De janeiro a março de 2012, foram registrados 85.051 Empreendedores Individuais (EI), 64% da quantidade total de empresas abertas no período – 133.656 -, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos três primeiros meses do ano passado, o estado contabilizou 100.016 novos empreendimentos e os EI representavam 51% desse número, 51.455. O trabalhador que se formaliza como Empreendedor Individual pode abrir as portas do estabelecimento sem medo da fiscalização, emitir nota fiscal e ainda ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria, licença-maternidade, auxílio-doença, entre outros. A legalização traz também oportunidade de crescimento. Ao entrar no mercado formal, muitos EI observam aumento no número de clientes, já que a possibilidade de emitir nota fiscal amplia o acesso a novos mercados, como grandes empresas e o poder público. Em 2011, de acordo com os dados da Jucesp, foram abertas no Estado de São Paulo 444,6 mil empresas e mais da metade desse número (54%) eram empreendedores individuais. Dados do Sebrae em São Paulo apontam que os EI estão, em sua maioria (82%), concentrados no setor de Comércio, Serviços e Construção Civil 79% têm ensino médio completo e 61% atuavam na informalidade antes de virarem empreendedores. “Os registros da nova modalidade ainda deverão crescer durante um período, até se estabilizarem, abrindo caminho para transformações em modelos que permitam a ampliação do porte empresarial”, afirma o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior. Segundo a instituição, em comparação a 2010 o registro de EI cresceu 41% no ano passado. No mesmo período, a quantidade de empresas abertas subiu 27%. O Sebrae em São Paulo atendeu, em 2011, a milhares de pessoas em busca de informações sobre o Empreendedor Individual nos escritórios regionais e nos mutirões de formalização. A instituição contabilizou quatro mil participantes no curso a distância sobre o EI, além de 265 mil consultas na Central de Relacionamento Sebrae. “O importante passo de tirar nossos empreendedores da informalidade já foi dado. O desafio agora é zelar para que esses empreendedores prosperem na atividade e que as políticas públicas os incentivem nessa trajetória. Mais do que comemorar, precisamos garantir que os EI permaneçam na formalidade, que sejam responsáveis pelos produtos e serviços que oferecem à população e que estejam em dia com suas obrigações fiscais ”, destaca Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae em São Paulo.
Fonte: Agência Sebrae
