RFB. IR. Alienação de Participação Societária. Ganho de Capital.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 107 de 25 de Novembro de 2011
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
EMENTA: Alienação de Participação Societária. – Ganho de Capital. Custo de Aquisição das Ações e Cotas. Para efeito de apuração de ganho de capital na alienação de participações societárias, o custo de aquisição das ações ou quotas é apurado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie, desses títulos. Ganho de Capital é a diferença positiva entre o valor de alienação das participações, por espécie de participação vendida e o respectivo custo de aquisição da mesma participação.
