RFB. Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22 de maio de 2012 – DOU de 23/05/2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2012/in12712012.htm