Em encontro com o deputado Jorginho Mello (PR), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a senadora Marta Suplicy afirmou que o projeto que reduz a carga tributária para a micro e pequena empresa (MPE) pode ser aprovado ainda em 2015. “O texto chegou tão redondo que dá para aprovar ainda este ano”, afirmou Marta, que é relatora do projeto no Senado Federal.
De acordo com a senadora, o projeto vai tramitar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, logo em seguida, vai ser realizado o pedido de urgência para que seja votado no plenário do Senado. O deputado federal Jorginho Mello (PR), em sua condição de presidente da Frente, afirmou que “São as micro e pequenas empresas que estão gerando emprego e renda para o Brasil neste momento de recessão econômica, portanto temos de reduzir a carga tributária para o setor”, motivo pelo qual acredita que o benefício fiscal é merecido.
O projeto de lei em questão (PLP 025/2007) aperfeiçoa o enquadramento das empresas no regime do Super Simples, diminuindo a carga tributária e a burocracia, o que reduz a insegurança do empreendedor. Das atuais 20 faixas de tributação, o projeto de lei as reduz para sete e aumentou de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual para as microempresas a partir de 2016. Para as pequenas empresas, haverá uma transição. Em 2017, o novo limite será de R$ 7,2 milhões e, em 2018, poderão participar do Supersimples as empresas com receita bruta até R$ 14,4 milhões. 
Fonte: Portal Bragança
