São Paulo – A arrecadação tributária gerada pelos serviços no mês de agosto caiu em cidades do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, mas avançou em municípios nordestinos, como Salvador, Recife e Fortaleza.
Em entrevista ao DCI, as prefeituras afirmaram que os Jogos Olímpicos realizados em agosto não tiveram efeito significativo na alavancagem de receita, seja de forma direta, nas cidades onde ocorreram os eventos – no Rio e em São Paulo – seja de maneira indireta, por meio do turismo nas cidades do Nordeste.
 
 
Em Recife, por exemplo, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cresceu 0,24% em agosto, em termos reais (descontando a inflação), em relação a igual mês de 2015. Nominalmente, a receita avançou 9,21%, totalizando R$ 62,233 milhões no mês.
 
 
Já no acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação de ISS alcançou R$ 474 milhões na capital de Pernambuco, uma expansão nominal de 1,62%, ante igual período de 2015. Em termos reais, a queda verificada foi de 3,6%.
 
 
Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Ricardo Dantas conta que o crescimento de 0,24% verificado na arrecadação de ISS em agosto foi a primeira a expansão real verificada em um mês no ano, o que sinaliza uma tendência de recuperação da receita da cidade.
Ele estima que a arrecadação de ISS deve crescer entre a 2% a 2,5% no ano.
 
Ao detalhar o desempenho do ISS em agosto, ele esclarece que as atividades técnicas e científicas, como, por exemplo, consultorias e escritórios de advocacia, foram o segmento que mais ajudou a alavancar a receita do imposto. O ISS arrecadado por meio dessas atividades chegou a ter aumento real de 15% ante agosto de 2015. No setor de saúde a variação também foi significativa, com alta de 14%.
 
 
Dantas pontua que os Jogos Olímpicos não tiveram impacto relevante no turismo de Recife ao ponto de alavancar receita de ISS. Ele informa que a arrecadação do setor de alimentação e hospedagem desacelerou queda entre julho e agosto, na comparação anual (ou seja, com relação a iguais meses de 2015), de 10% e de 5,5%, respectivamente. “Com esses números, não é possível dizer que a Olimpíada beneficiou o turismo em Recife.”
 
 
Fortaleza e Salvador
 
 
Já em Fortaleza, a receita de ISS avançou 3% em termos reais em agosto, ante igual mês de 2015, totalizando R$ 60,901 milhões. No acumulado dos oito meses do ano, a arrecadação teve ligeira alta real de 0,08%, frente a igual período de 2015, para R$ 445 milhões.
 
 
A Prefeitura de Fortaleza também ressaltou que os Jogos Olímpicos não tiveram impacto relevante na expansão do ISS. Eles afirmam que a elevação da receita é resultado de investimentos da prefeitura para otimizar as finanças.
 
 
Um deles é o ISS Fortaleza, criado para melhorar a geração de ISS, além do Programa Nota Fortaleza, que “busca incentivar os cidadãos” a pedir a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e). “A secretaria atribui o aumento do ISS ao intenso trabalho de monitoramento e fiscalização dos segmentos econômicos através de ferramentas mais inteligentes de auditoria fiscal”, responde a prefeitura.
 
 
Foi na cidade de Salvador onde ocorreu a maior alta na arrecadação de serviços dentre os municípios entrevistados. No mês de agosto, o ISS avançou 3,84% na cidade, em termos reais, ante agosto de 2015, totalizando R$ 75,908 milhões. Contudo, entre os meses de janeiro e agosto, a receita do ISS teve queda de 1,54% na cidade do Nordeste, a R$ 591 milhões.
 
 
A Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador disse ao jornal DCI que ainda não é possível fazer uma relação entre os Jogos Olímpicos e a arrecadação de ISS na cidade.
 
 
Algumas das atividades de turismo que são tributadas pelo ISS são hospedagem, alimentação, transporte, agenciamento turístico, informação turísticas, passeios, atividades de lazer e entretenimento.
 
 
No Sudeste
 
 
Segundo dados da Controladoria Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro, a arrecadação de ISS despencou 16,7% em agosto, totalizando R$ 458 milhões no mês. No primeiro semestre de 2016, a receita de ISS foi de R$ 2,79 bilhões, representando um real de 6,7% em relação ao mesmo período de 2015. “Esse resultado é fruto do cenário econômico nacional e da forte contração no setor de serviços”, respondeu a Prefeitura do Rio, afirmando que ainda não tem estudos sobre o impacto da Olimpíada na cidade.
 
 
Já na cidade de São Paulo, a arrecadação real de ISS foi de R$ 1,0 bilhão, em agosto de 2015, para R$ 953 milhões, no mesmo mês deste ano, informou a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município.
 
 
“Ressaltamos que o motivo para a queda na arrecadação é o forte processo recessivo que afeta a maioria dos setores econômicos. Por conta disso, não há como afirmar se o evento olímpico beneficiou a arrecadação da cidade.”
 
 
Fonte: DCI
