Receita de ICMS em SP tem queda real de 1% no ano – 19/04/2013

O ritmo de recuperação econômica mais lento do que o esperado está afetando também a arrecadação paulista. Depois de apresentar alta de 4,5% em termos reais em fevereiro, ante o mesmo mês de 2012, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 8,7 bilhões em março, queda de 5,5%, na comparação com mesmo mês do ano passado.
O resultado de março contribuiu para uma retração de 1% no acumulado do primeiro trimestre em relação a iguais meses do ano passado. Os dados foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os resultados descontam a arrecadação extraordinária com o programa de parcelamento.
O relatório da Secretaria da Fazenda de São Paulo destaca que os índices de arrecadação de curto prazo seguem apresentando queda. A arrecadação de março teve redução real também em relação a fevereiro, com recuo de 4,4%. Apenas a comparação em 12 meses apresenta alta real, de 1,1%. A Fazenda informa, porém, que houve bom desempenho da indústria, cuja arrecadação no primeiro trimestre teve alta de 2,3%. O recolhimento do ICMS sobre importações teve elevação de 6,4%.
A redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica tem sido apontada como um dos fatores que levaram à queda da receita de ICMS em março pelos Estados. Os secretários de Fazenda calculam que a arrecadação sobre energia representa, em média, 10% da arrecadação total do imposto. Em São Paulo, a Secretaria de Fazenda estima que a redução da tarifa de energia reduzirá em R$ 1,5 bilhão a receita anual de ICMS.
A arrecadação de ICMS nos três primeiros meses não apresenta evolução sustentada. Em janeiro, houve queda real de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em fevereiro o crescimento de 4,6% chegou a neutralizar a queda de janeiro. O acumulado do primeiro bimestre registrou elevação de 1,4% em relação aos mesmos meses do ano passado.
A receita total tributária do Estado também teve queda em março, com recuo de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com fevereiro, a redução foi de 4%. No primeiro trimestre em relação aos mesmos meses de 2012, a receita total teve queda leve, de 0,4%. Além do ICMS, o IPVA, arrecadado sobre a propriedade de veículos automotores, também apresentou queda de 0,2% no primeiro trimestre.
Fonte: Valor Econômico