S. Paulo, Campinas, Ribeirão Preto – Os principais municípios paulistas tiveram queda real de 4,1% na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nesse 1º bimestre, com repercussões na gestão pública e empregos, informa o Boletim de Conjuntura da Federação de Serviços do Estado de SP. Situação que se agrava com queda nos repasses às cidades, que já sofrem com perda do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios, entre outros.
Queda real na coleta de ISS afeta principais cidades de SP – 20/04/2016
 
Mais que nos dados e análises, a situação de São Paulo e do País pode ser vista concretamente no setor de transportes. Importantes corredores como o eixo de Jundiaí-Mogi das Cruzes, ou Bandeirantes-Anhanguera, antes ocupados por frotas que levavam material de construção e bens da indústria de base tecnológica, agora são vias basicamente para cargas de soja, cana-de-açúcar e outras mercadorias.
 
Com uma tendência de queda real, as retrações foram mais acentuadas em termos nominais em algumas regiões, como Campinas, Sorocaba e São José do Rio Preto. Na média dos dez municípios (incluindo a capital) pesquisados, a arrecadação nominal de ISS cresceu 6,0% com queda real de 4,1%.
 
Nas principais cidades do estado, houve forte impulso no aumento de desemprego em setores que dependem dos transportes, como segurança, manutenção e até mesmo alimentação. O Boletim de Conjuntura da Fesesp, que tem entre seus associados 40 sindicatos, representando de 300 a 350 mil empresas, acompanhou nesse 1º bimestre – e analisará nos seguintes – as estatísticas de arrecadação do ISS nos municípios paulistas. O presidente da Fesesp, José Luís Nogueira Fernandes acredita que o ano manterá a tendência, “pois o setor de serviços, que é o último a cair quando há uma crise, acompanha os números negativos do País”.
 
A tendência verificada foi de queda real em São Paulo (-3,3%). Segundo o economista Fernando Garcia de Freitas, consultor econômico da Fecesp, “o faturamento das empresas do setor caiu e teve impacto maior sobre os ajustes que estão sendo realizados agora”. Nada indica, diz o economista, “que os níveis de emprego vão voltar ao patamar anterior no curto prazo, pois a demanda por serviços mostra a mesma tendência.”
 
Entre os setores mais atingidos estão transportes, carga e logística, fortemente afetados pela queda em vendas e produção, explica o consultor econômico. “O transporte urbano deve sofrer em amplitude menor, mas já se notam os efeitos sobre o transporte aéreo e viagens internacionais.”
 
“Como consequência, o trabalho com essas empresas, como segurança, limpeza e manutenção, que utilizam prestadores de serviços, já mostrou queda de 3% a 3,5% em faturamento, e quem mais contrata são comércio, indústria e setor financeiro”, explica Fernando Garcia de Freitas. Ele acrescenta que este ano outro setor começou a apresentar declínio, o de serviços de informação: “TI, desenvolvimento de softwares, internet, telecomunicações, celulares e agências de notícias. Todos tiveram redução expressiva, com queda de 4% a 4,5% em empregos, vinda da queda no faturamento. Tudo reflete diretamente sobre o ISS.”
 
A diminuição nos fretes “revela que há menos turnos nas fábricas, menos refeições sendo servidas, menos serviços de limpeza e manutenção, e o consequente desemprego”. O economista também não vê melhora no curto prazo. O importante agora seria recuperar a confiança do consumidor e retomar a contratação de serviços, que pelas incertezas, acabam sendo adiados. Houve um pico de faturamento e arrecadação no ano de 2014, mas a base de 2015 já se mostrou fraca e agora em 2016 as perspectivas são decepcionantes. “Cidades como Campinas, por exemplo, tiveram queda na área de transporte e logística. O eixo de Jundiaí a Mogi, onde o transporte era da área industrial de base tecnológica e pelo qual circulava grande número de caminhões com materiais da construção, é hoje uma cadeia em crise. O mesmo no eixo da Dutra”, diz o economista. Já o eixo da Bandeirantes-Anhanguera também com elevados índices de materiais de construção e produtos industriais, agora está sendo via de escoamento de soja e cana-de-açúcar.
 
Em Campinas, o ISS, carro-chefe de arrecadação, teve queda de 3,03%. O secretário interino de Finanças de Campinas, Fernando Oliveira, disse que a prefeitura adota medidas para contornar a situação, e manter equilibrada a arrecadação. “Estamos implementando medidas, que não teríamos adotado agora, se não fosse pela crise. Garimpamos setores que pagam menos do que deveriam, identificados através de alguns sistemas e cruzamento de dados.”
 
Em Araraquara, a queda na arrecadação do ISS (-5%) soma-se a outras rubricas, como ICMS (-3%), Fundo de Repasse dos Municípios (- 1%), o que afeta diretamente serviços como Saúde (o repasse via SUS é igual ao de 4 anos atrás), Educação, entre outras áreas.
 
Fonte: DCI