José Mauro de Oliveira Junior | Sócio

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/1050818302205779

Instagram: https://www.instagram.com/josemaurooliveirajr/

Linkedin: https://br.linkedin.com/in/zemaurojr

▪ Graduação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (SP) – Associação Educacional Toledo.

▪ Extensão: Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, 2013.

▪ Pós-graduação stricto sensu: Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

▪ Pós-graduação stricto sensu: Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2018-2020.

▪ Pós-graduação lato sensu: Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, 2008-2009.

▪ Pós-graduação lato sensu: Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, 2006-2007.

▪ Extensão: Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, 2013.

▪ Docência: Professor seminarista no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET / Toledo Prudente.

▪Docência: Professor Assistente no Mestrado em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

▪Atuação: Membro efetivo da Comissão do Contencioso Tributário da 29ª Subseção da OAB/SP;

▪Atuação: Membro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária – ABAT;

▪Atuação: Membro do Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS – ABAT.

▪ Publicações: Aspectos críticos à sujeição passiva por substituição tributária progressiva no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS. Presidente Prudente : Revista Eletrônica Intertemas, 2006.

▪ A progressividade no tempo do IPTU na implementação da política de desenvolvimento urbano. In. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná nº 152, Ano 33, 3º Quadrimestre de 2008, p. 33/45.

▪ A harmonização das normas contábeis sob a ótica da teoria da ação comunicativa de Habermas. Âmbito Jurídico, v. 128, p. 01, 2014;

▪O estudo das fontes e a integração dos convênios em matéria de ICMS. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. Ano 26, p. 167, 2018;

▪ Isenção no Funrural e não-cumulatividade. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 141, p. 103-120, 2019;

▪Uma análise lógico-sintática dos convênios de ICMS. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 143, p. 197-212, 2020.