Contribuição daria transparência às contas públicas no Brasil, diz Eurico de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas
São Paulo – Eurico de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas, defendeu nesta terça-feira (9) a criação da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF) Pública. O objetivo, segundo ele, seria cobrar 0,1% sobre toda a movimentação da União, estados e municípios.
Segundo ele, o dinheiro seria usado em um fundo de harmonização federativa para investimentos de infra-estrutura. “O objetivo maior é dar transparência às contas públicas. Imagine a contribuição sobre todas as operações financeiras do Banco do Brasil, dos bancos estaduais, das entidades de governo. Saberíamos a movimentação de todas as entidades públicas, assim como fazem com o contribuinte privado”.
A FGV fez há três anos uma pesquisa sobre a extinção da CPMF e constatou que o dinheiro arrecadado durante a sua vigência não foi usado necessariamente na área de saúde, objetivo pelo qual foi criada. “O dinheiro foi usado para cobrir gastos correntes”, disse.
De Santi participou nesta terça-feira (9) do Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional. A iniciativa, que reúne durante todo o dia especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o tema, é uma promoção do Sebrae e do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (NEF).
Beth Matias
Serviço: Agência Sebrae de Notícias
