SÃO PAULO – Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) disse que o Brasil avançou em leis para exportação de produtos. Ele destacou avanços no setor e elencou desafios para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro.
Entre as mudanças, o secretário mencionou a criação do drawback verde-amarelo (isenção de impostos na compra de produtos para futura exportação) , projeto discutido desde 1967 e que foi implementado em 2008, e também o aumento das Declarações Simplificadas de Exportação (DSEs). Estas modalidades de exportações tiveram aumento de 60% na comparação com o primeiro semestre de 2010 com o mesmo período do ano passado.
Barral lembrou que o País tinha uma economia fechada até o final da década de 80 e que a integração econômica do Brasil ainda é um processo em andamento. “Seremos a quinta economia do mundo neste século e temos que implementar mudanças na estrutura administrativa, na legislação e até na nossa mentalidade para se adequar a esta realidade”, disse.
O secretário defendeu modificações no sistema tributário do País como sendo outro gargalho que deve ser enfrentado para impulsionar o desenvolvimento nacional. “Venho dizendo em todos os meus encontros que temos de passar por uma verdadeira revolução tributária e não apenas por uma reforma.”
Do lado do empresariado paulista, a reforma tributária é prioridade para o mandato do próximo presidente da República. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quer que o candidato eleito no próximo dia 31 firme um compromisso de promover a votação do projeto da reforma no primeiro semestre de 2011.
O presidente da entidade, Paulo Skaf, disse nesta quinta-feira, 14, que o presidente eleito será convidado a participar de um congresso da Fiesp no dia 9 de novembro. “Reforma se promove no início do governo. O objetivo é firmar o compromisso com o novo ou a nova presidente de promover as reformas estruturais do País no primeiro semestre do ano que vem”, reforçou Skaf, após a abertura do 5º Congresso da Micro e Pequena Indústria.
Para Skaf, a questão tributária nacional já foi muito debatida e precisa avançar. Ele disse que a carga de impostos atrapalha o crescimento do País. “Nós temos tributos que, além de elevados, custam caro para recolher, pagar, fiscalizar e dão margem para guerra fiscal.” Ele também pediu atenção para uma reforma das leis trabalhistas.
O secretário de Comércio Exterior do Mdic falou sobre os avanços do atual governo no setor, mas afirma que reforma tributária é essencial para aumentar as exportações.
Fonte: Diário Comércio e Indústria
