Nova fonte de recursos para a saúde pode ser a CSS ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível
Expectativa é ter apoio dos governadores, com a promessa de que não agora haveria desvio de verba para outras áreas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde.
Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.
A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária.
Lula já disse a auxiliares que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição específica para financiar a saúde. Dilma também quer, mas vai deixar a batalha com governadores e partidos.
Na avaliação do governo, não há clima para votar o tema ainda neste ano.
Nas palavras de um assessor do petista, seria o mesmo que dar “munição” a uma oposição “magoada e derrotada”, principalmente no Senado, para criar “confusão” no final do mandato de Lula.
A ordem agora é evitar temas polêmicos e aguardar o próximo Congresso, no qual a presidente eleita terá uma maioria mais folgada na Câmara e reverterá o quadro desfavorável no Senado.
Além disso, a expectativa é obter o apoio da maioria dos próximos governadores e dos reeleitos a favor de uma fonte de financiamento da saúde, principalmente com a promessa de que não haveria desvio para outras áreas.
O envolvimento de Lula também envolve um fator político. É seu desejo dar o troco na oposição, que derrubou a CPMF, que rendia cerca de R$ 40 bilhões por ano.
O presidente disse nos últimos dias que investiu eleitoralmente para deixar um Congresso mais amigável a Dilma para evitar surpresas como a queda da CPMF.
Neste final de ano, a prioridade do governo é votar o marco regulatório do pré-sal, o Orçamento e o valor do salário mínimo. Uma discussão sobre CPMF pode emperrar a votação desses temas e prejudicar o início do governo.
No caso do salário mínimo, Dilma, com o apoio de Lula, topa negociar com as centrais sindicais uma antecipação de parte do reajuste real que seria concedido em 2012, quando pode atingir 8%, mas desde que ela seja descontada no futuro.
Na avaliação da equipe da presidente eleita, abrir mão desse desconto criaria um precedente que pode prejudicar as contas públicas.
Dilma quer assegurar que o mínimo não cresça além da variação do PIB, sinalizando ao mercado que sua gestão buscará reduzir o ritmo de crescimento dos gastos.
Congresso irá discutir tributo apenas em 2011
O Congresso vai deixar para o ano que vem a discussão sobre a recriação da CPMF, apesar da pressão de um grupo de governadores pela volta do imposto da saúde. Nem os governistas consideram o assunto prioritário para o Legislativo até dezembro.
“A CPMF [neste ano], nem pensar”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Hoje, a alternativa mais viável para a volta do tributo seria a aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que está pronta para ser votada na Câmara.
Em 2008, o Congresso chegou a votar o texto base do projeto, mas falta um destaque do DEM, que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição.
Empresários fazem críticas à cobrança
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que o problema não é falta de dinheiro, “mas má gestão”. Ele promete retomar o movimento “Xô CPMF”, caso a ideia prospere.
O presidente da Fecomercio, Abram Szajman, propôs um debate sobre reforma tributária mais ampla. “A retomada desse assunto é inaceitável.” Robson Braga de Andrade, que preside a CNI, também critica a carga tributária.
Governadores da oposição são contra imposto
A maioria dos governadores da oposição eleitos e reeleitos diz que é contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas defende mais dinheiro para a saúde.
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que a saúde precisa de planejamento e qualidade no gasto. “A sociedade brasileira não suporta mais aumento de impostos”, afirmou.
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), disse ser contra a recriação da contribuição, mas defende a regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.
O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), eleito para mais um mandato, defendeu recursos para a saúde, mas disse ser contra uma nova contribuição.
Segundo tucanos, Alckmin deverá ser contra a CPMF. A abordagem, no entanto, é sutil. Ele disse ser fundamental repassar verbas para saúde, mas o ideal é não depender de novos tributos.
A voz discordante na oposição é o governador Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em Minas. Ele defendeu a volta da CPMF para financiar a saúde, que, segundo ele, tem “demanda infinita”.
KENNEDY ALENCAR – VALDO CRUZ – DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de S.Paulo
