Executivos remunerados com opções de compra de ações estão na mira da Receita Federal.
O fisco detectou irregularidades com as “stocks options” (ações que a empresa repassa a funcionários a título de bônus) nas declarações de cerca de cem executivos no Imposto de Renda 2011.
A ofensiva rendeu perto de R$ 160 milhões aos cofres públicos. Os nomes dos executivos e das empresas não foram revelados.
A irregularidade ocorre quando o executivo recebe ações e elas não entram no cálculo do rendimento para efeito de incidência do IR e do recolhimento da contribuição previdenciária.
“Não importa como é o recebimento. Se é de natureza salarial, isso tem que ir para a tabela do IR”, disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.
Martins disse que a remuneração complementar por meio das “stocks options” é uma prática idônea.
O instrumento dá aos executivos o direito de comprar ações da empresa em que trabalham com um desconto em relação ao preço de mercado.
A investigação se estendeu às companhias que concederam as “stocks options” e são responsáveis pela retenção do IR na fonte e pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre o salário.
Nos casos detectados e comprovados de tentativa de disfarce de remuneração com as opções de ações, o executivo tem que pagar 27,5% referente ao IR e multa de até 150% sobre o valor sonegado.
A empresa coparticipante tem que recolher 20% sobre o valor sonegado a título de contribuição previdenciária e multa de 50% sobre o IR não retido na fonte.
Além de integrarem o cálculo da totalidade do rendimento recebido, as “stocks options” precisam ser declaradas no IR como patrimônio.
Quando o contribuinte se desfizer da ação, terá que recolher 15% de IR sobre a diferença entre o valor de aquisição e o de venda, a título de ganho com aplicação em renda variável.
A Receita informou que investigações de fraudes cometidas por pessoas físicas já renderam R$ 5,9 bilhões em créditos ao governo federal.
DA REUTERS
Fonte: Folha de S. Paulo
