Impostos, e não empresas, fazem custo de telefonia ser alto no Brasil – 17/10/2012

No Brasil, em julho passado, a Anatel, entendendo haver problemas na telefonia móvel, suspendeu a venda de novas linhas.
Agora a União Internacional das Telecomunicações (UIT) coloca os serviços de telecom no Brasil entre os mais caros do mundo.
A junção de tais fatos cria uma imagem -errônea- sobre o setor, como prestando um serviço deficiente e caro. É possível esclarecer tais pontos, tratando da evolução da qualidade, medida pelos indicadores da Anatel, e dos preços das empresas.
Os indicadores de qualidade da Anatel mais recentes são de junho deste ano, portanto, antes da intervenção. Das 6 operadoras, 4 cumpriam mais de 90% das metas e 2, mais de 80%.
Já as reclamações por assinantes representavam, no pior caso, 0,05% da base. Sem negar que existissem problemas, os indicadores não os detectavam, e ainda não é possível saber a percepção mais recente dos clientes.
Quanto ao preço, de acordo com a UIT, as empresas de telecomunicações brasileiras ocupam o 4º lugar entre as que mais faturam e, em 161 países, o Brasil é o 10º país em que a população consome maior percentual da renda no uso do celular.
Essas mensurações classificam o Brasil como o 69º mais caro do mundo em serviços de telecomunicações.
Nada que surpreenda e que tenha a ver com serviço “caro” das operadoras.
Em primeiro lugar, o Brasil tem 260 milhões de linhas porque tem uma das cinco maiores populações: as empresas brasileiras estão entre as que mais vendem.
Dois fatores elevam o preço sem depender das empresas: um dos maiores níveis de tributos (pelo menos 43% sobre o preço da operadora) e uma das moedas que mais se valorizaram depois de 2008. Como as comparações são em dólar corrente, mesmo que o preço não subisse em reais, subiria em dólar.
Quando se compara o valor médio pago por usuário, ele era de R$ 28 em 2005 e hoje é de R$ 19,30, significando que o preço médio por minuto caiu de R$ 0,35 para R$ 0,16. O número médio de minutos era de 80/mês em 2005 e hoje é de 117/mês.
Portanto, embora sempre possa melhorar, o setor tem evoluído positivamente.
ARTHUR BARRIONUEVO é professor da FGV-SP, especialista em concorrência e regulação
Fonte: Folha de S. Paulo