A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou novos pedidos, e também renovações, dos chamados “ex-tarifários”, ou seja, máquinas e equipamentos para produção e bens de informática com imposto de importação reduzido. Pelo regime, a tributação passa de 16% e 14% para 2% porque os produtos não têm similar nacional. As concessões e renovações constam em resoluções da Camex publicadas no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (13).
O governo lembra que o regime de “ex-tarifário” é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. O objetivo é “aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia produzir efeito multiplicador de emprego e renda”.
As resoluções publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira somam, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 298 produtos com imposto reduzido, sendo 291 bens de capital (máquinas e equipamentos para produção), dos quais 104 renovações, além de sete bens de informática (quatro são renovações).
“Os investimentos globais e os investimentos relativos às importações dos equipamentos, vinculados aos ex-tarifários publicados hoje são, respectivamente, de US$ 2,2 bilhões e US$ 641,1 milhões”, informou o governo federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os principais setores contemplados pelas duas Resoluções Camex, em relação ao valor das importações, foram os de autopeças (14,79%), de madeira e móveis (9,83%), bens de capital (9,18%), naval (8,22%) e siderúrgico (6,69%).
Segundo as informações fornecidas pelas empresas, os equipamentos sem produção nacional que terão redução do Imposto de Importação para 2% até 31 de dezembro de 2013 serão comprados, principalmente, da Alemanha (23,7%) dos Estados Unidos (14,5%) da Itália (13,9%) da França (11,4%) e da Finlândia (10,8%).
Entre os projetos beneficiados, acrescentou o governo, estão investimentos na extração de pentóxido de vanádio (produto químico utilizado como catalisador, absorvente de raios ultravioleta em vidro e em produtos farmacêuticos) investimentos em serviços de aprimoramento do controle de qualidade dos pneumáticos de veículos de passageiros, caminhões e ônibus e a implementação de uma nova linha de produção de motores, entre outros.
Fonte: G1 – Econômia
