RIO – O governo federal está estudando reduzir o PIS/Cofins que incide sobre o etanol como forma de tentar fazer com que o produto melhore sua competitividade em relação à gasolina. A informação foi dada há pouco pelo secretário de Petróleo e Energia, Marco Antônio Martins de Almeida, que está participando da Rio Oil & Gás no Riocentro. Mas o secretário destacou que para o etanol se tornar competitivo com a gasolina os produtores precisam buscar aumentar a produtividade.
— Foi um pleito apresentado pela indústra, e o governo está analisando todas as demandas. O etanol tem que ser competitivo com a expectativa de preços (da gasolina). Em 2009 ninguém reclamou quando a gasolina estava muito cara. O setor tem que ser produtivo com uma expectativa de longo prazo — destacou o secretário.
Marco Antônio também afirmou que o governo ainda não decidiu quando irá autorizar o aumento do percentual de anidro na gasolina dos atuais 20% para 25%, apesar de representantes do setor alcooleiro presentes no congresso terem reivindicado uma breve definição para poderem se preparar para o próximo ano.
Segundo o secretário, o governo está analisando todas as viariáveis para ter a garantia da oferta do produto e poder elevar o percentual do anidro.
O diretor e atual presidente em exercício da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua por sua vez disse que o aumento da produtividade não se dá no curto prazo, e sim no horizonte de 2020/30.
— Se o governo federal quer que o etanol resolva o problema de déficit de combustível no país, vai ter que achar uma condição para recuperar a rentabilidade de quem produz etanol hidratado — destacou Pádua.
Uma das condições para o setor do álcool crescer e aumentar sua produtividade é o governo definir uma regra clara para os preços de seu principal competidor que é a gasolina, e definir os volumes de etanol que o mercado vai precisar para os próximos anos.
— Ninguém quer previsibilidade de preços, mas sim uma regra. Hoje essa regra é não mexer no preço dos combustíveis no país. Por quanto tempo vai valer isso? Quem vai investir quer conhecer as regras — afirmou Pádua.
Segundo Antônio de Pádua, a redução no PIS/Cofins é importante, mas terá pouco impacto. Isto porque do valor total de R$ 0,12 por litro, cerca de 40% é recolhido pelos produtores e 60% pelas distribuidoras. A parcela que poderá ser reduzida é a recolhida pelas distribuidoras que dá cerca de R$ 0,07 por litro.
— A redução de R$ 0,07 vai aumentar a competitividade sem dúvida, perante a gasolina. É pouco, mas é importante, porque não se terá uma solução única — destacou Pádua.
Fonte: O Globo Economia
