A Secretaria da Fazenda de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (24) a operação “Inadimplentes” para recuperar dívidas de ICMS de 57 indústrias, varejistas, atacadistas e empresas do setor agropecuário, que juntas devem R$ 3 bilhões de imposto.
O objetivo é apertar o cerco aos devedores para ajudar a conter a queda na arrecadação do imposto no Estado, que no período de janeiro a julho chega a cerca de 4%.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, no início de agosto, o secretário estadual da Fazenda, Renato Vilela, disse que várias medidas poderiam ser adotadas para driblar a perda de receita, entre elas o incremento à fiscalização de contribuintes.
Com 400 servidores da Fazenda e participação da Procuradoria Geral do Estado, uma força-tarefa fiscaliza em uma primeira fase da ação 57 empresas de grande porte situadas em 32 cidades.
Nas próximas semanas, a operação será estendida a devedores de outros impostos como IPVA e ITCMD, segundo antecipou à Folha de S.Paulo o diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva de Administração Tributária), Manoel de Almeida Henrique.
“Há casos de empresas que deixaram de pagar o imposto, com o agravamento da crise econômica. Mas também há casos de contribuintes que estão se financiando com dinheiro do Estado: elas deixam de pagar ICMS, mas continuam operando normalmente”, diz Henrique, ao explicar que, juntas, essas empresas faturam mensalmente R$ 300 milhões.
FISCALIZAÇÃO 24H
Por um período inicial de um mês, 36 veículos com quatro fiscais em cada viatura vão manter plantões durante os sete dias da semana em frente a 14 empresas (maiores devedoras) para fiscalizar as entradas e as saídas de todo tipo de material. O objetivo é combater a evasão fiscal e fazer com que esses contribuintes recolham os tributos em dia.
“Ações especiais podem ser adotadas pela Fazenda para forçar o recolhimento do imposto, caso as empresas não procurem o fisco para renegociar os débitos, ainda que parcialmente”, diz o diretor-adjunto.
Uma delas é mudar a forma de recolher o ICMS por meio de regimes especiais de pagamento, obrigando a empresa a apurar o imposto de toda semana e não no final do mês, como normalmente ocorre. Com isso terão de pagar o ICMS na semana seguinte. Se não pagarem ficam impedidas de emitir notas fiscais eletrônicas e faturar suas mercadorias.
“São medidas extremas, mas que podem ser adotadas”, diz o diretor-adjunto. “Com a alta da inadimplência no recolhimento do ICMS, não só o cofre do Estado, mas o das prefeituras também são afetados”, completa, ao explicar que quase 90% do orçamento de parte dos municípios depende do repasse do ICMS.
O fisco paulista não divulga os nomes das empresas devedoras. Mas foram alvo das ações estabelecimentos situados em: Americana, Assis, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Dois Córregos, Embu das Artes, Guarulhos, Itapira, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Mauá, Mogi-Guaçu, Osasco, Palmital, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano e Vargem Grande Paulista.
No setor industrial, fabricantes de bebidas, alimentos, autopeças, frigoríficos, usinas e do segmento petroquímico estão entre os 57 devedores.
Além desses contribuintes, indústrias que fabricam em outros Estados e vendem suas mercadorias em São Paulo e empresas que receberam autos de infração por sonegação fiscal de ICMS devem ser alvo da operação Inadimplentes em suas próximas etapas.
Fonte: Folha
