Fabricantes reivindicam tributação verde para o setor – 10/11/2015

O presidente executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), Renault Castro, aponta que são necessárias algumas ações para o crescimento da reciclagem no País. Entre elas estão a tributação verde, que visa desonerar a cadeia de reciclagem. Outras medidas são a implementação de um sistema tributário de acordo com o impacto ambiental das embalagens continuidade de programas de educação ambiental ampliação e manutenção de programas de coleta seletiva em bases autossustentáveis e formação, mobilização e aumento da produtividade de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.&#160

“Não são apenas desejos. Não estão somente nos discursos. Queremos que se tornem realidade. Sobre a tributação verde, contratamos o jurista Ives Gandra Martins e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito para analisar essa possibilidade de implantação.
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Isso já é adotado em vários setores e em vários países. Não é só uma benesse, trata-se de uma determinação constitucional que não está sendo cumprida”, afirma. Castro destaca que as latas são recicladas na sua totalidade, mas que cada vez que voltam para a indústria, são tributadas novamente. “O ICMS incide sobre a sucata tantas vezes quanto isso roda no sistema produtivo. A lógica é que fosse tributado uma vez só”, argumenta.&#160
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Das 264,9 mil toneladas de alumínio vendidas no Brasil em 2013, 257,3 mil toneladas são coletadas, o que equivale a um índice de reciclagem de latas de alumínio de 97,1% . Ao todo foram injetados diretamente na coleta R$ 845 milhões em 2014, o que equivale a 1,2 milhão de salários mínimos. Se fosse uma empresa, a coleta de alumínio estaria entre as 640 maiores do Brasil (Melhores e Maiores Exame 2014).&#160
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E se o volume de sucata de latas disponível nos últimos 10 anos não fosse coletado, seria necessário um espaço de aterro de 3 milhões de metros cúbicos, correspondente a 249 edifícios de 10 andares com quatro apartamentos por andar. O setor gera 3,5 mil empregos diretos e possui um faturamento bruto de R$ 7,5 bilhões.(V.O.)
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Fonte: Folhaweb