Com o crescimento econômico das últimas décadas, o Brasil também experimentou a expansão no surgimento de novas empresas. De acordo com o presidente do conselho da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), Mateus dos Santos, que participou de seminário sobre a atuação e os desafios de empresas juniores e startups na Câmara nesta terça-feira (23), hoje 14% dos brasileiros adultos estão começando um negócio próprio. Entre os universitários, metade considera o empreendedorismo como opção de carreira.
O representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Stefano Portuguez, também apresentou pesquisa segundo a qual 43,4% dos brasileiros sonham em montar o próprio negócio. “Só em oitavo lugar no ranking, para 24,% dos entrevistados, está o desejo de fazer carreira em uma empresa”, comparou.
Mas, segundo Santos, apesar desse espírito empreendedor do brasileiro, o cenário não é dos melhores. Dentre os principais desafios, segundo o especialista, está falta de cultura de inovação. “O Brasil é o terceiro pior país no mundo na criação de produtos ou serviços novos, ganha de Trinidad e Tobago e Bangladesh”, sustentou.
Financiamento
Outro desafio importante, conforme os participantes do seminário, é o financiamento de novos negócios no País, principalmente para as chamadas startups, que são empreendimentos novos que apostam em ideias inovadoras e por isso apresentam maior risco de retorno. O presidente da Lide Jovem, André Martins, relatou que hoje essas empresas são estimuladas a buscar empréstimo bancário, em vez de capital de risco. Com isso, conforme ressalta, “a empresa já nasce devendo. O ideal é buscar capital de risco, que tem custo quase zero, por meio de um sócio”.
Um dos entraves para essa modalidade de investimento é o fato de as empresas optantes pelo Simples serem proibidas de emitir títulos mobiliários. Para tentar contornar esse obstáculo, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do requerimento para realização do seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, apresentou o Projeto de Lei Complementar 249/13.
Benefício tributário
Pelo texto, as micros e pequenas empresas poderão emitir esses títulos. Além disso, os rendimentos desse tipo de investimento serão isentos dos impostos de renda (IR) e sobre operações financeiras (IOF).
A isenção do IR, aliás, é uma das reivindicações do fundador dos Investidores Anjos do Brasil, Cássio Spina. De acordo com ele, nos Estados Unidos, por exemplo, lucros de investimentos em startups recebem abatimentos no IR que vão de 10% a 100%. Na França, são concedidos 30% desconto no tributo, acrescentou.
Atualmente, conforme Spina, existem 6.300 investidores-anjos no Brasil – pessoas físicas que investem em empresas novas, como as startups –, com volume aplicado da ordem de R$ 500 milhões. “Mas o País poderia ter quase dez vezes mais investidores e capital investido, cerca de R$ 5 bilhões”, disse.
Otávio Leite ressaltou que 25 milhões de pessoas físicas pagam IR no Brasil, dos quais 13 milhões optam pela declaração completa. “O potencial de investimento é muito grande, é só uma questão de organizar esse caminho”, afirmou.
Política
O representante o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fábio de Medeiros Souza, destacou que o governo desenvolve uma política nacional de empreendedorismo. Uma das principais ações dessa política, conforme disse, consiste justamente em integrar boas ideias e investidores.
Otávio Leite também é autor do Projeto de Lei 3674/12, que concede às empresas novas período de 24 meses para começar a pagar tributos e encargos federais, exceto o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Terminado esse prazo, a empresa terá 48 meses para quitar o débito. Para os novos empreendimentos da economia verde o prazo será de 72 meses sem recolhimento. Para pagamento da dívida esse tipo de negócio terá 144 meses.
Fonte: Agência Câmara Notícias
