Equipamentos: isenção de ICMS para hídricas no RS – 23/04/2012

O Rio Grande do Sul vai conceder isenção do ICMS para equipamentos destinados à construção de Centrais Geradoras Hidrelétricas ou de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para o diretor do departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Gervásio Plucinski, a medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vai tornar as PCHs mais competitivas.
A decisão do Confaz, publicada na quarta-feira, dia 18 de abril, no Diário Oficial da União, aplica-se a máquinas produzidas no Rio Grande do Sul ou fora dele, desde que não haja semelhantes no estado. A pauta havia sido defendida e entregue ao Confaz pelo Grupo de Trabalho do Cooperativismo, coordenado pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. Além do RS, a medida também foi autorizada pelo Confaz ao estado do Paraná.
Fonte: Agência Ambiente Energ