Empresários temem aumento de impostos com reforma frente parlamentar faz interlocução – 10/11/2016

O presidente da Associação Mato-grossense &#160de Atacadistas e Distribuidoras, João Carlos Sborchia, disse que espera contar com Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, instalada na tarde de segunda-feira (7), para intermediar o diálogo com o governo das demandas dos empresários atacadistas.

“A gente entende que é importante arrecadar, as demandas são muitas. Mas queremos ser ouvidos. Buscamos principalmente uma igualdade de alíquota em relação aos outros estados. O setor atacadista é distinto pois concorre com todos os estados da federação. Ou seja, nós temos uma atuação local, mas temos concorrência de todos os estados. Vêm tirar receita, emprego, oportunidade que damos aqui”, comentou o ex-prefeito de Várzea Grande Tião da Zaeli, que é do setor atacadista.
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De acordo com o coordenador da frente, o deputado Oscar Bezerra (PSB), a principal preocupação que a proposta causa é quanto à possibilidade de uma alíquota única de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os diversos setores envolvidos na atividade comercial. A medida, segundo ele, prejudicaria alguns segmentos, a exemplo dos atacadistas, que precisam concorrer com empresas de estados vizinhos, onde a carga tributária é menor.&#160
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Oscar destacou o papel de interlocução que a frente fará entre o governo e os empresários. “Agora vai haver a mesa de negociação de cada segmento. O problema é a alíquota. Precisamos chegar a um denominador comum. Alguém vai pagar a conta dessa isonomia. Se baixar o ICMS da energia, que é um dos mais altos do país, seria o sonho de consumo para atrair a indústria para o nosso estado. Mas alguém tem que pagar essa diferença. Quem vai ser?”, questionou.
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O deputado Sebastião Rezende (PSC) afirmou que o objetivo é que nenhum empresário se sinta desmotivado com o possível aumento da carga tributária. Por outro lado, houve pontos da reforma que foram elogiados, como a simplificação das regras, e o fato de que o governador não poderá mais fazer alterações tributárias por decreto.
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Pontuando preocupação com o curto espaço de tempo para o debate da proposta – cerca de 40 dias, até o término do ano legislativo –, a deputada Janaína Riva (PMDB) disse acreditar ser possível encontrar um consenso, evitando, dessa forma, uma eventual judicialização da questão tributária do Estado. O deputado Carlos Avalone (PSDB) ressaltou que nada passará pelo Parlamento “goela a baixo”, tendo em vista, de acordo com ele, que esta não é uma prática desejada pelo próprio governo, autor da mensagem.
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Fonte: Olhar Direito
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