A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo de outubro já começa a refletir o reaquecimento da economia. A receita com o imposto em outubro somou R$ 9,56 bilhões, o que significa elevação real, com atualização pelo IPCA, de 4,9% em relação a outubro do ano passado. Na comparação com o mesmo mês de 2011, é maior alta de arrecadação do ano.
O crescimento real da arrecadação estava abaixo dos 2% desde maio e em setembro teve queda de 1,7%. No acumulado do ano, porém, a elevação é bem menor. De janeiro a outubro a arrecadação do ICMS foi de R$ 87,7 bilhões, com alta real de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo André Grotti, da assessoria político-tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o crescimento não vem de receita atípica, mas sim de aquecimento econômico. De acordo com ele, os dados preliminares mostram que a arrecadação é reflexo do aumento de venda de automóveis, da elevação na importação de combustíveis e de maior recolhimento por parte da indústria.
Grotti salienta que a arrecadação do ICMS paulista sente com muita facilidade as mudanças da produção industrial, já que cerca de um terço da receita com o imposto vem desse segmento.
“Não é possível saber, porém, se esse movimento vai continuar”, diz Grotti. Caso as vendas da indústria não cumpram as expectativas dos fabricantes, diz, haverá repercussão negativa na arrecadação referente a dezembro. Por enquanto há a formação de estoques e uma expectativa de elevação de consumo ao fim do ano. A elevação de arrecadação em outubro, argumenta Grotti, reflete ainda essa expectativa de melhora.
Mesmo com o bom de desempenho de outubro, porém, a arrecadação do ICMS segue abaixo da previsão orçamentária. A estimativa do governo paulista era chegar a outubro com receita de R$ 88,8 bilhões com o imposto, mas o recolhimento ficou 1,3% abaixo da previsão. Até o mês passado a Secretaria estimava arrecadação do ICMS até o fim do ano de R$ 106,86 bilhões. A previsão do orçamento é de R$ 108,63 bilhões.
O aumento dos emplacamentos de automóveis também teve repercussão importante na arrecadação do IPVA, o imposto sobre propriedade de veículos. A arrecadação desse tributo em outubro teve crescimento real de 31,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos dez meses a alta real é de 5,9%. O desempenho do IPVA e de outros recolhimentos durante o ano contribuiu para a receita tributária total do Estado se manter, apesar do ICMS, dentro da previsão orçamentária. No acumulado até outubro, a receita tributária total somou valor cerca de R$ 300 milhões a mais que o previsto no orçamento.
A receita tributária total no acumulado até outubro somou R$ 103,4 bilhões, o que significa alta real de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para o ano que vem a previsão do governo paulista é que o ICMS tenha aumento no mesmo nível do crescimento econômico e da inflação. Há estimativa de que o Estado perderá R$ 1 bilhão de arrecadação por ano com a redução da tarifa de energia elétrica a partir de janeiro. Esse prejuízo, porém, será em boa parte compensado pela unificação da alíquota de ICMS a 4% nas operações interestaduais com importados, contra a guerra dos portos.
A alíquota unificada dos importados teve regulamentação definida pelo Confaz e entra em vigor também em janeiro. A mudança vai representar aos cofres paulistas cerca de R$ 800 milhões anuais adicionais em ICMS, segundo cálculos da Fazenda.
Por Marta Watanabe | De São Paulo
Fonte: Valor Econômico
