O aumento da carga tributária está sendo promovido por estados e pelo governo federal em meio à expectativa de uma queda de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, que pode agravar a inflação e aprofundar a recessão em 2016.
Na visão do professor, advogado tributário e membro da International Fiscal Association (IFA), Sacha Calmon Navarro Coelho, a carga tributária brasileira poderá alcançar 37% do PIB em 2015, nível só suportado por países ricos como Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega.
Ou seja, de cada R$ 100 produzidos pela sociedade, R$ 37 serão destinados para sustentar os gastos nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
“Nossa sociedade possui uma renda per capita baixa, de US$ 10,8 mil por ano, enquanto outros emergentes comparáveis como México e Rússia possuem uma renda média acima de US$ 16 mil, com uma carga tributária bem menor. O ideal para voltarmos a crescer seria uma carga em torno de 28% do PIB”, respondeu Calmon.
A expectativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a arrecadação de impostos e contribuições nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – pode superar R$ 2 trilhões em 2015, o que pode representar um crescimento nominal aproximado de 11% em relação ao montante de R$ 1,8 trilhão recolhidos no ano passado.
“A maior parte da expansão da arrecadação se deve ao forte aumento da inflação, se arrecadação se mantiver estável em termos reais, enquanto a economia se retrai, teremos um novo aumento da carga tributária em relação do PIB”, argumentou o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo.
Na projeção dele, a carga tributária que já considera como “muito elevada” poderá alcançar 37% do PIB. “No ano passado foi de 35,6% do PIB”, disse.
Na mesma linha, a estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é que a carga tributária deverá ultrapassar 36% do PIB em 2015, ante 35,42% do PIB registrados em 2014.
Solimeo argumenta que os governos estão raciocinando apenas no curto prazo quando apresentam propostas de novas elevações de tributos. “A arrecadação real já está caindo por causa da recessão”, disse. De fato, no primeiro semestre de 2015, os dados da Tesouro Nacional exibiam uma queda de 3,5% nas receitas primárias do governo federal, uma diferença negativa de R$ 17,244 bilhões para R$ 481,267 bilhões no período de janeiro a junho, ante os R$ 498,512 bilhões em igual período de 2014.
Fonte: DCI
