Dispõe sobre a aplicação da alÃquota zero de Imposto sobre Operações de Crádito, Câmbio e Seguro, ou relativas a TÃtulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de câmbio que menciona.
Fonte: Receita Federal do Brasil
Dispõe sobre a aplicação da alÃquota zero de Imposto sobre Operações de Crádito, Câmbio e Seguro, ou relativas a TÃtulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de câmbio que menciona.