Luiz Paulo Jorge Gomes | Sócio

▪ Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente – Centro Universitário Toledo – Presidente Prudente/SP, concluída em 2000. Instituição avaliada entre as 05 melhores Faculdades de Direito do Estado de São Paulo. Turma avaliada com conceito “A” no extinto Provão do MEC. Diversos Selos “OAB Recomenda”.

▪ Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, conclusão em 2002.

▪ Mestre em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, conclusão em 2008.

▪ Curso Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório – Faculdade Getúlio Vargas, São Paulo, conclusão em 2013.

▪ Curso para Conselheiros de Administração – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, São Paulo, conclusão em 2016.

Experiências Profissionais:

▪ Advogado desde 2001.

▪ Sócio e Fundador da Jorge Gomes Advogados desde 2003.

▪ Ex-conselheiro Titular da Primeira Turma Ordinária, da Segunda Câmara, da Primeira Seção de Julgamento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – RFB, Brasília/DF, no biênio 2017/2018.

▪ Experiência consistente e exclusiva em Direito Tributário, tanto no que se refere a discussões envolvendo tributos federais (IPRJ, CSLL, PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias), como também em relação a impostos estaduais (ICMS e IPVA) e impostos municipais (ISS e IPTU) nas esferas administrativa e judicial, consultiva e contenciosa, com mais de 20 anos de atuação.

▪ Atuação em centenas de processos perante Tribunais Superiores, administrativos e judiciais, com realização de sustentação oral nas Câmaras Ordinárias e na Câmara Superior.

▪ Atuação em discussões tributárias em todos os Estados da Federação, principalmente no que se refere aos Estados de Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

▪ Professor universitário nas cadeiras de Direito Tributário e de Direito da Empresa, entre 2002 a 2004.
▪ Professor em cursos de Extensão em Direito Tributário desde 2009.

▪ Professor convidado para o Curso de Extensão em Agronegócio do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET.

▪ Co-autor do livro “O Novo Direito Tributário Brasileiro”, Editora Contemplar, 2019, com o artigo “A Ilegalidade na Pretensão de se Incluir os Valores Decorrentes de Créditos Presumidos de ICMS na Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL”.

▪ Autor de diversos artigos relacionados ao Direito Tributário e ao Direito da Empresa.

▪ Coordenador Jurídico do CIESP- Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Regional de Presidente Prudente/SP, desde 2008.

▪ Conselheiro do Sesi e do Senai – Regional de Presidente Prudente/SP, desde 2012.

▪ Integrou a Comissão de Direito Tributário e de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo – Seccional de Presidente Prudente/SP.