Versão em Português English Version
Jurisprudências

Listando de 1 a 10 de 1036

RFB. Solução de Consulta COSIT n° 289 de 21/10/2019. Contribuição Social. Produto Animal.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias .



RFB. Solução de consulta COSIT nº 291, de 23/10/2019. Contribuição sobre a folha de pagamento.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.



RFB. Solução de consulta COSIT nº 287, de 14/10/2019. Gravidez de risco. Compensação

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias .



RFB. Solução de consulta DISIT/SRRF07 nº 7058, de 12/09/2019 IRPJ. Não incidência. Indenização.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ .



RFB. Solução de Consulta COSIT n° 261 de 24/09/2019. Declaração. CEBAS.

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.



RFB. Solução de Consulta COSIT nº 277, de 26/09/2019.Cofins. Setor. Agropecuário. Insumos. Suspensão

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins setor agropecuário. insumos. suspensão..



STJ. Suspensão. Exigibilidade. Depósito. Independe.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ART. 151, II E V, DO CTN. HIPÓTESES INDEPENDENTES DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.



RFB. Solução de Consulta nº 248, de 20/08/2019. Créditos. Insumos. Revenda. Impossibilidade.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.



RFB. Solução de Consulta COSIT n° 245, de 20/08/2019. COFINS. Retenção

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias .



CARF. Novas súmulas

Novas súmulas.



Destaques

SEFAZ/SP. Resolução Conjunta SFP/PGE n°04 de 06/11/2019 (Liquidação de débitos fiscais de ICMS)

Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.



MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE APROVA O PROGRAMA PAGUE JÁ - PPJ

A medida pretende proporcionar a regularização fiscal de mais de 42 mil contribuintes.



DA ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD PAULISTA

Todos os atos praticados pelas pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) devem obedecer estritamente o estipulado pelas leis. Este é o principio da legalidade administrativa. .



Estado de São Paulo. Decreto nº 64.564, de 05/11/2019 (Institui o Programa Especial de Parcelamento)

Institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM .



» JorgeGomes.com.br © Direitos Reservados
Desenvolvidor por Argon | Otimização de Sites