Versão em Português English Version

A PERDA DE PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO

 

Não é de hoje que se verifica dentre as grandes causas de preocupação dos brasileiros, a falta de segurança (no mais abrangente e genérico conceito) que vive o nosso País, superando, inclusive, a intranquilidade gerada com o desemprego.

Neste sentido, também não é de hoje que se verifica, ano após ano, crescente e surpreendente aumento dos índices de arrecadação tributária auferidos pela União Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Ao seu turno, é ainda de pleno conhecimento a completa falta de paridade entre o substancial aumento na arrecadação de tributos e o nível de crescimento econômico, assim como a qualidade do respectivo serviço público.

Entretanto, na medida em que o crescimento econômico não acompanha a evolução da arrecadação tributária, o que temos, na verdade, diferentemente do que deveria ser, não é o aumento de riquezas em nosso País, mas sim uma efetiva perda de patrimônio para ver satisfeita essa voraz arrecadação estatal.

Desta forma, enquanto todos clamam pela necessária segurança que deve nortear os nossos dias, oportunidade em que se poderá sair dos mais diversos lares, com a certeza da volta ao convívio familiar, presenciamos outra realidade que embora não haja uma violência deflagrada através de armas em punho, há uma clarividente iminência de morte sobre a não menos importante atividade produtiva brasileira.

Enquanto aquela violência superlota os presídios de nossa Nação, esta é falaciosamente maquiada nos discursos dos nossos representantes políticos, gerando um ranço de ilicitude aos alicerces já comprometidos da República.

Aliás, difícil se faz falar em República, quando um dos principais mastros da mesma, representado pelo Estado de Direito, cada vez mais é sucumbido pelos interesses nefastos que acometem parte da política brasileira.

Contudo, embora a presente violência acometa a todos os brasileiros, retirando uma grande parte de suas respectivas riquezas, o que se verifica é que a grande maioria da população ainda trata a presente situação com um completo descaso, concluindo, erroneamente, que somente os empresários estão afetos a este mal.

Ora, voltemos os nossos olhares a esta violência atentadora à dignidade de todos nós, privando cada dia mais dos frutos que tão dificilmente conseguimos colher na lícita atividade desenvolvida por cada um e, assim, lutemos por um País que não seja apenas bonito por natureza, mas efetivamente seja grande pela atitude de todos os seus.

LUIZ PAULO JORGE GOMES, é Advogado, sócio da Jorge Gomes Advogados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

luizpaulo@jorgegomes.com.br

 

:: Voltar | Todos os artigos

Tradutor

Outros Artigos

A BUROCRACIA QUE ALEIJA

Não obstante a elevadíssima carga tributária existente em nosso País ser a grande responsável quando se observa o alto índice de informalidade que permeia a economia brasileira.



A PERDA DE PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO

Não é de hoje que se verifica dentre as grandes causas de preocupação dos brasileiros, a falta de segurança.



DIREITO A CRÉDITO NAS EXPORTAÇÕES PARA AS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E ZONA FRANCA DE MANAUS

A exportação de determinados produtos gera direito ao crédito tributário denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que objetiva devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário .



A NECESSÁRIA RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS REPRESENTANTES POLÍTICOS

Das três características inerentes ao Sistema Republicano, aquela que implica, a nosso ver, com maior significância na atuação dos governantes, é a responsabilidade dos mesmos no exercício de seus respectivos mandatos.



» JorgeGomes.com.br © Direitos Reservados
Desenvolvidor por Argon | Otimização de Sites