Versão em Português English Version

RFB .Solução de Consulta COSIT nº 3005, de 06/02/2019 - IRPF. Dedutibilidade. Livro Caixa.

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF 

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE. 

O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio necessária à percepção do respectivo rendimento bruto, no livro caixa do cooperado, profissional autônomo, respeitadas as condições e limitações legais. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA N.º 518 - COSIT, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, SEÇÃO 1, PÁGINA 69). 

Dispositivos Legais: Lei nº 5.764, de 16 dezembro de 1971, arts. 3º, 79, 85, 86, 87 e 89 Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, arts. 68 e 69 Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, art. 8º e Solução de Consulta Cosit nº 518, de 01 de novembro de 2017.

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio necessária à percepção do respectivo rendimento bruto, no livro caixa do cooperado, profissional autônomo, respeitadas as condições e limitações legais.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA N.º 518 - COSIT, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, SEÇÃO 1, PÁGINA 69).

Dispositivos Legais: Lei nº 5.764, de 16 dezembro de 1971, arts. 3º, 79, 85, 86, 87 e 89 Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, arts. 68 e 69 Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, art. 8º e Solução de Consulta Cosit nº 518, de 01 de novembro de 2017.

ANTONIO DE PÁDUA ATHAYDE MAGALHÃES

Chefe

 

Tradutor

Outras Jurisprudências

RFB. Solução de consulta Disit nº 4006. Atividade comercial. Insumo. Inexistência.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.



STJ. PIS e COFINS. Receita vendas à prazo. Inclusão.

TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA RECEITA ORIUNDA DE JUROS RECEBIDOS EM VENDAS À PRAZO. PRECEDENTE. .



RFB .Solução de Consulta COSIT nº 3005, de 06/02/2019 - IRPF. Dedutibilidade. Livro Caixa.

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF .



RFB. Solução de Consulta COSIT nº 18, de 15/01/2019 - Contribuições Previdenciária. Produtor Rural

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS .



» JorgeGomes.com.br © Direitos Reservados
Desenvolvidor por Argon | Otimização de Sites