Versão em Português English Version

RFB .Solução de Consulta COSIT nº 3005, de 06/02/2019 - IRPF. Dedutibilidade. Livro Caixa.

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF 

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE. 

O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio necessária à percepção do respectivo rendimento bruto, no livro caixa do cooperado, profissional autônomo, respeitadas as condições e limitações legais. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA N.º 518 - COSIT, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, SEÇÃO 1, PÁGINA 69). 

Dispositivos Legais: Lei nº 5.764, de 16 dezembro de 1971, arts. 3º, 79, 85, 86, 87 e 89 Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, arts. 68 e 69 Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, art. 8º e Solução de Consulta Cosit nº 518, de 01 de novembro de 2017.

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio necessária à percepção do respectivo rendimento bruto, no livro caixa do cooperado, profissional autônomo, respeitadas as condições e limitações legais.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA N.º 518 - COSIT, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, SEÇÃO 1, PÁGINA 69).

Dispositivos Legais: Lei nº 5.764, de 16 dezembro de 1971, arts. 3º, 79, 85, 86, 87 e 89 Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, arts. 68 e 69 Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, art. 8º e Solução de Consulta Cosit nº 518, de 01 de novembro de 2017.

ANTONIO DE PÁDUA ATHAYDE MAGALHÃES

Chefe

 

Tradutor

Outras Jurisprudências

RFB. Solução de consulta COSIT nº 99005, de 16/04/2019 (PERT. IRPJ. Incidência)

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO REAL. PROGRAMA ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT. REDUÇÃO DE ENCARGOS. INCIDÊNCIA. .



RFB. Solução de consulta DISIT/SRRF08 nº 8008, de 01/03/2019. Contribuição. PIS/Pasep. Crédito.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA OU CONCENTRADA. COMERCIANTE VAREJISTA. .



RFB. Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4022, de 02/04/2019. Comercial. Insumo. Inexistência.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.



RFB. Solução de consulta COSIT nº 81, de 20/03/2019. Direitos creditórios. Valor contábil

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ .



» JorgeGomes.com.br © Direitos Reservados
Desenvolvidor por Argon | Otimização de Sites