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A BUROCRACIA QUE ALEIJA

Não obstante a elevadíssima carga tributária existente em nosso País ser a grande responsável quando se observa o alto índice de informalidade que permeia a economia brasileira.



A PERDA DE PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO

Não é de hoje que se verifica dentre as grandes causas de preocupação dos brasileiros, a falta de segurança.



DIREITO A CRÉDITO NAS EXPORTAÇÕES PARA AS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E ZONA FRANCA DE MANAUS

A exportação de determinados produtos gera direito ao crédito tributário denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que objetiva devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário .



A NECESSÁRIA RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS REPRESENTANTES POLÍTICOS

Das três características inerentes ao Sistema Republicano, aquela que implica, a nosso ver, com maior significância na atuação dos governantes, é a responsabilidade dos mesmos no exercício de seus respectivos mandatos.



INCLUA-SE EM PAUTA

Este é o último despacho do Presidente do Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração no Recuso Extraordinário nº 574.706.



O ITR E A SUA NEFASTA REALIDADE

Após vários anos sob o total controle da União, o ITR já não despertava mais o mesmo olhar atencioso por parte da nossa República.



PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Talvez recaia sobre uma das maiores certezas que temos – a morte, um dos assuntos mais complexos de se discutir.



PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Talvez recaia sobre uma das maiores certezas que temos – a morte, um dos assuntos mais complexos de se discutir.



A BUROCRACIA QUE ALEIJA

Não obstante a elevadíssima carga tributária existente em nosso País ser a grande responsável quando se observa o alto índice de informalidade que permeia a economia.



EXCESSOS DA TRIBUTAÇÃO NA SUCESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO IRPF E DO ITCMD

Há um ditado já muito antigo em que se diz haverem duas grandes certezas em nossa vida: Uma é a morte a outra são os impostos.



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Simples Nacional: arquivo de CNPJ para análise das opções 2020 já está disponível - 11/10/2019

A RFB disponibilizou o arquivo para cada Município, na pasta TO/2020/CNPJ do aplicativo Transferência de Arquivos, Downloads.



TRF analisa defesa prévia em cobrança fiscal - 11/10/2019

Placar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região é de dois votos a um para o Fisco. .



RFB. Solução de Consulta COSIT n° 261 de 24/09/2019. Declaração. CEBAS.

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.



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