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Áreas de Atuação

A Jorge Gomes Advogados dispõe de estrutura profissional com sólida formação, tendo como objetivo a prestação de serviços com elevada qualidade a pessoas físicas e jurídicas, independentemente do setor da economia em que se inserem, atuando de forma integral, eficiente e em completo dinamismo com as decisões de gestão, proporcionando o correto cumprimento das obrigações e adequado enquadramento, na busca incessante de efetivos resultados a seus clientes e parceiros.

Para tanto, a execução dos trabalhos se dá sob duas vertentes, quais sejam: consultiva e contenciosa.

Relativamente ao trabalho consultivo, o mesmo se realiza por meio de respostas aos questionamentos do cliente, orientação pessoal, pareceres técnicos, bem como quaisquer outros instrumentos que sejam necessários para que se atinja a solução da questão suscitada.

Por sua vez, a atuação contenciosa se dá por intermédio de propositura de ações e requerimentos, formulação de defesas, sustentações orais, enfim, qualquer processo ou procedimento em trâmite nas esferas judicial e administrativa, que legitime a atuação profissional da Jorge Gomes Advogados no sentido de se resguardar, em sua plenitude, o inviolável direito à ampla defesa e ao contraditório.

Direito Tributário
Direito Societário
Estruturação Patrimonial e Planejamento Sucessório
Somos especialista em atuar frente ao agronegócio

 

Artigos / Notícias

SEFAZ/SP. Resolução Conjunta SFP/PGE n°04 de 06/11/2019 (Liquidação de débitos fiscais de ICMS)

Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.



MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE APROVA O PROGRAMA PAGUE JÁ - PPJ

A medida pretende proporcionar a regularização fiscal de mais de 42 mil contribuintes.



DA ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD PAULISTA

Todos os atos praticados pelas pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) devem obedecer estritamente o estipulado pelas leis. Este é o principio da legalidade administrativa. .



Estado de São Paulo. Decreto nº 64.564, de 05/11/2019 (Institui o Programa Especial de Parcelamento)

Institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM .



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