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Áreas de Atuação

A Jorge Gomes Advogados dispõe de estrutura profissional com sólida formação, tendo como objetivo a prestação de serviços com elevada qualidade a pessoas físicas e jurídicas, independentemente do setor da economia em que se inserem, atuando de forma integral, eficiente e em completo dinamismo com as decisões de gestão, proporcionando o correto cumprimento das obrigações e adequado enquadramento, na busca incessante de efetivos resultados a seus clientes e parceiros.

Para tanto, a execução dos trabalhos se dá sob duas vertentes, quais sejam: consultiva e contenciosa.

Relativamente ao trabalho consultivo, o mesmo se realiza por meio de respostas aos questionamentos do cliente, orientação pessoal, pareceres técnicos, bem como quaisquer outros instrumentos que sejam necessários para que se atinja a solução da questão suscitada.

Por sua vez, a atuação contenciosa se dá por intermédio de propositura de ações e requerimentos, formulação de defesas, sustentações orais, enfim, qualquer processo ou procedimento em trâmite nas esferas judicial e administrativa, que legitime a atuação profissional da Jorge Gomes Advogados no sentido de se resguardar, em sua plenitude, o inviolável direito à ampla defesa e ao contraditório.

Direito Tributário
Direito Societário
Estruturação Patrimonial e Planejamento Sucessório
Somos especialista em atuar frente ao agronegócio

 

Artigos / Notícias

ICMS NO PIS/COFINS E A INTERPRETAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

No último dia 23 de outubro foi publicada a Solução de Consulta Interna nº 13 – COSIT, estabelecendo a interpretação da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de cumprimento das decisões judiciais, já transitadas em julgado, que tenham por.



DOU. Lei Nº 13.805, de 10/01/2019 (Inexistência de débitos com o FGTS para concessão de créditos)

Altera as Leis n os 9.012, de 30 de março de 1995, e 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de exigir certidão que comprove inexistência de débito com o FGTS para concessão, de créditos e benefícios a pessoas jurídicas.



RFB. Solulção de Consulta DISIT/SRRF05 Nº 5018, de 21/12/2018. IRPJ. IRRF.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ .



RFB. Instrução Normativa Nº 1863, de 27/12/2018 (Dispõe sobre o CNPJ)

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).



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