A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) antes das mudanças já aprovadas pelo Congresso Nacional. Em média, o…
Já temos o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023 no Estado de São Paulo. Desde 02/02 último há um projeto de lei (PL), em tramitação na Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo, propondo a elevação da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) dos atuais 4,0% para 8,0% sobre o valor…
É comum nas relações familiares e empresariais a possibilidade de doação de cotas de uma sociedade. Em razão da doação, surge o fato gerador do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, como é conhecido no Estado de São Paulo. Diante desta situação, tratando-se da obrigação tributária, nascida em decorrência da doação, o…
Patrimônios construídos diuturnamente ao longo de anos, muitas vezes, fruto do trabalho de gerações, merecem ser confiados a profissionais comprometidos em oferecer a melhor estratégia jurídica para um Planejamento Sucessório que considere a autonomia de vontade do protagonista da sucessão, garanta maior segurança para os herdeiros e a individualização de patrimônio, evitando disputas futuras e…
Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, mister que se concretize para a sua adequada sobrevivência, aspectos comuns à quase totalidade de vidas que conhecemos e, considerando que as empresas familiares formam um grande grupo da economia nacional, temos aqui um dos maiores protagonistas do desenvolvimento econômico brasileiro. Entretanto, em completa contramão à…
Muito se tem falado sobre a Câmara dos Deputados ter aprovado, no mês de julho, o texto substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional n° 45/2019, que em primeiro momento propõe a simplificação do sistema tributário no ordenamento brasileiro, no que toca em grande parte os tributos sobre o consumo. No entanto, há uma abordagem bastante…
Se a reforma tributária for sancionada como está atualmente, o custo da transmissão de patrimônio por herança ou doação poderá aumentar em ao menos nove estados. Segundo o texto, o imposto que incide sobre essas operações, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de…
Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, mister que se concretize para a sua adequada sobrevivência, aspectos comuns à quase totalidade de vidas que conhecemos e, considerando que as empresas familiares formam um grande grupo da economia nacional, temos aqui um dos maiores protagonistas do desenvolvimento econômico brasileiro. Entretanto, em completa contramão à…
Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, mister que se concretize para a sua adequada sobrevivência, aspectos comuns à quase totalidade de vidas que conhecemos e, considerando que as empresas familiares formam um grande grupo da economia nacional, temos aqui um dos maiores protagonistas do desenvolvimento econômico brasileiro. Entretanto, em completa contramão à…
Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, mister que se concretize para a sua adequada sobrevivência, aspectos comuns à quase totalidade de vidas que conhecemos e, considerando que as empresas familiares formam um grande grupo da economia nacional, temos aqui um dos maiores protagonistas do desenvolvimento econômico brasileiro. Entretanto, em completa contramão à…
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